ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresas regionais de acordo com decreto Municipal 017/2022 para prestação de serviços hidráulicas nos prédios públicos pertencentes ao Município de Jericó–PB. Com carga horária de 40 horas semanais e ficando disponível também aos finais de semana de acordo com as necessidades do órgão contratante. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica 550 Transferência do salario da Educação – QSE 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica 540 Transferências do Fundeb – impostos e transferências de impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Secretaria Municipal de Saúde 500 Recursos não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Fundo Municipal de Saúde 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Secretaria Municipal de Assistência Social 500 Recurso não vinculados a impostos 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Fundo Municipal de Assistência Social 660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3.3.90.39.01 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 18/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00045/2025 - 19.03.25 - JOSE FERREIRA BARBOSA - R$ 30.000,00.
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:7B390845