ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.044/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ/ N° 05.340.639/0001-30

OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.044/2021 de 08 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 005/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, para 08 de março de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 005/2021

DATA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA – PB

 

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.093/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: LUIZ FERREIRA DE LIMA NETO (AUTOMECANICA FORMIGA)

CNPJ: 40.927.787/0001-56

OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0093/2021 de 23 de abril de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0019/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, para 23 de abril de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0019/2021

DATA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA – PB

 

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.065/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ: 26.666.227/0001-64

OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.065/2021 de 19 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 009/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 19 de março de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 009/2021

DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA - PB

 

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.116/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: JOSE LEITE FILHO (CONSTRUTORA L T),

CNPJ/ N° 40.137.429/0001-40

OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.116/2021 de 14 de maio de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0023/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO, para 14 de maio de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0023/2021

DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA - PB

 

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.213/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: EDER BATISTA DE SOUSA -ME

CNPJ/MF: 09.196.974/0001-67

OBJETO. Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº. 01.213/2018, de 05 de outubro de 2018, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL n º 057/2018, com alteração da clausula quarta, para até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.

DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA - PB

 

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.174/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: Antonio Alves de Lima Júnior

CPF: 580.871.764-72

OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.174/2021 de 09 de julho de 2021, oriundo da Tomada de Preço 003/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO CONTRATUAL, para 09 de julho de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0019/2021

DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA – PB

 

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.174/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 09.442.754/0001-76

OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.124/2021 de 21 de maio de 20221, oriundo do Pregão Presencial 025/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, para 21 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0025/2021

DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA – PB

 

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.073/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ: 26.666.227/0001-64

OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.073/2021 de 26 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0013/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 26 de março de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0013/2021

DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA - PB

 

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.150/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ: 26.666.227/0001-64

OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.150/2021 de 28 de junho de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0028/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 28 de junho de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0028/2021

DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA – PB

 

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.073/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ: 26.666.227/0001-64

OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.073/2021 de 26 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0013/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 26 de março de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0013/2021

DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA - PB

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 01.073/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta

CONTRATADO: F.J CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: Nº 20.284.072/0001-15

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 01.222/2021 o acréscimo de valor do presente acréscimo que é de R$ 69.920,21 (Sessenta e nove mil novecentos e vinte reais e vinte e um centavos), que equivale a 39,91 % sobre o valor inicialmente contratado, cuja alteração respeita os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato que era de 142.646,81 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos) passa a ser de R$ 199.580,40 (Cento e noventa e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada

DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de MALTA - PB


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:7B913416