ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2026

 

Aos 11 dias do mês de Junho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.

 

VENCEDOR: ODONTOMED – COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME

CNPJ: 09.478.023/0001-80

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

3

ADESIVO DENTINÁRIO DE BOA QUALIDADE (ADESIVO/PRIMER – SINGLE BOND) EM FRASCO COM 6G; SOLVENTE A BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL; MENOR ESPESSURA DE PELÍCULA SISTEMA ADESIVO NANOTECNOLOGIA (NANOPARTICULAS DE SÍLICA COM TAMANHO DE 5 NANÔMETROS) FRASCO TAMPO FLIP TOP.

MAQUIRA

UND

25

16,55

413,75

5

AGENTE HEMOSTÁTICO DE UNIÃO A BASE DE FIBRINA

MAQUIRA

FR

8

11,67

93,36

8

ALGODÃO EM ROLETE – PACOTE C/ 100 UNID.

MAXCLEAN

PC

300

2,39

717,00

21

BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1033

CHAMPION

UND

20

2,30

46,00

22

BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1034

CHAMPION

UND

20

2,30

46,00

23

BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1035

CHAMPION

UND

20

2,30

46,00

24

BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 2135F

CHAMPION

UND

10

2,30

23,00

25

BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 2135FF

CHAMPION

UND

10

2,30

23,00

26

BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 3118FF

CHAMPION

UND

10

2,30

23,00

27

BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 3168

CHAMPION

UND

10

2,30

23,00

28

BROCA DIAMANTADA P/ ACABAMENTO FINO AR 3195F

CHAMPION

UND

10

2,30

23,00

29

BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA – SÉRIE DOURADA CÔNICA FINA

CHAMPION

UND

10

2,35

23,50

30

BROCA P/ ACABAMENTO DE RESINA – SÉRIE DOURADA TIPO PÊRA

CHAMPION

UND

10

2,35

23,50

41

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1013

CHAMPION

UND

20

2,30

46,00

42

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1014

CHAMPION

UND

20

2,30

46,00

43

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1015

CHAMPION

UND

20

2,30

46,00

44

BROCA ESFÉRICA DIAMANTADA Nº 1016

CHAMPION

UND

20

2,30

46,00

50

BROQUEIRO P/ 15 BROCAS

MAQUIRA

UND

10

19,79

197,90

54

CAMERA ESCURA PARA REVELAÇÃO DE RAIO X

ESSENCE DENTAL

UND

1

269,90

269,90

55

CANETA DE ALTA ROTAÇÃO C/ SISTEMA DE NANOTECNOLOGIA C/ PRATA COLOIDAL QUE AGE COMO BACTERICIDA E FUNGICIDA 420.000 RPM, CORPO EM ALUMÍNIO ANODIZADO, SISTEMA DE CONEXÃO 2 FUROS, SISTEMA DE SUBST. DA BROCA ATRAVÉS DE SACA – BROCA, SPRAY TRIPLO, CONTROLE DE ROTAÇÃO ATRAVÉS DO PEDAL DE COMANDO,BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, BAIXO CONSUMO DE AR (35 LT/MIN), PRESSÃO DE TRABALHO 30PSI,ESTERELIZÁVEL EM AUTOCLAVE CONTRA ÂNGULO C/ SISTEMA DE NANOTECNOLOGIA COM PRATA QUE AGE COMO BACTERICIDA E FUNGICIDA DE FORMATO ANATÔMICO, BAIXO PESO E ACOPLÁVEL AO MICROMOTOR ATRAVÉS DE SISTEMA INTRA, ONDE O TOQUE E A ROTAÇÃO SÃO TRANSMITIDOS A BROCA POR UM CONJ. DE EIXOS E ENGRENAGENS C/ RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO 1.1 GIRO LIVRE 360º SOBRE O MICROMOTOR; DE AÇO ESTERELIZÁVEL EM AUTOCLAVE.

WJ MEDICAL

UND

4

318,67

1.274,68

57

CIMENTO ENDODONTICO SCALER 26

MAQUIRA

CX

4

47,87

191,48

60

COLETE DE CHUMBO ADULTO

EDUARDO SANCHEZ

UND

1

760,18

760,18

62

COMPRESSA DE GAZE C/500

ULTRA TEXTIL

PC

250

10,07

2.517,50

63

CONE DE GUTAPERCHA PRIMEIRA SÉRIE

INJECTA

UND

20

29,48

589,60

65

CONE DE GUTAPERCHA SEGUNDA SÉRIE

INJECTA

UND

20

29,48

589,60

66

DESTILADOR DE ÁGUA CAPACIDADE 5L/HORA

KONDENTECH

UND

2

846,45

1.692,90

78

FILME RADIOGRÁFICO P/ RAIOS – X PERIAPICAL, ADULTO, EP – 21 CX C/150

CARESTREAM

CX

3

258,94

776,82

83

FITA PARA AUTOCLAVE

CIEX

UND

40

4,62

184,80

84

FIXADOR P/ RAIO X ODONTOLÓGICO 475 ML

IODONTOSUL

FR

10

12,11

121,10

99

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO – PASTA, 24G (CIMENTO) TIPO DYCAL

IODONTOSUL

CX

10

24,24

242,40

100

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA. 10G

MAQUIRA

FR

15

5,26

78,90

124

PASTA BRANCA PARA PROFILAXIA DENTÁRIA – 50G

IODONTOSUL

BNG

20

4,86

97,20

140

REVELADOR PARA RAIO X 475 ML USO ODONTOLÓGICO, PROCESSO ODONTOLOGICO

IODONTOSUL

FR

10

12,41

124,10

145

SOLUÇÃO HEMOSTATICA ODONTOLOGICA 10ML PARA USO TÓPICO

MAQUIRA

FR

10

11,67

116,70

TOTAL

11.533,87

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ODONTOMED – COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME.

09.478.023/0001-80

Valor: R$ 11.533,87

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB.

 

Lagoa - PB, 11 de junho de 2026

 

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –

Prefeita Municipal


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:7BB71964