ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA Nº DV00044/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2025

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00044/2025.

 

Objetivo: Contratação de um profissional com experiência técnica especializada na área de Engenharia civil, para prestar Serviços de projetos de engenharia, estrutural e complementares do Município de Malta PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

61.961.860 WENDEN CHARLES RAMALHO SOARES

Valor: R$ 18.216,00.

CNPJ: 61.961.860/0001-86

 

Malta - PB, 22 de agosto de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000044/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de um profissional com experiência técnica especializada na área de Engenharia civil, para prestar Serviços de projetos de engenharia, estrutural e complementares do Município de Malta PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 158 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00215/2025

61.961.860 WENDEN CHARLES RAMALHO SOARES

Valor: R$ 18.216,00.

CNPJ: 61.961.860/0001-86

Data de Assinatura: 22/08/2025

VIGÊNCIA: 22/08/2026

 

Malta - PB, 22 de agosto de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:7BE28471