ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
PREVSAPÉ
PREVSAPÉ
PORTARIA Nº 022/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo 1Doc nº 2.496/2024,
RESOLVE, retificar a Portaria 002/2025 que passa a ter o seguinte teor:
CONCEDER Aposentadoria Compulsória, com o cálculo do benefícios realizado pela média e o reajuste por índice estabelecido por lei, à Sra. MARIA MARLUCE LEITE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor P1, Classe E, Nível 2, matrícula n° 1016, lotada na Secretária de Educação do Município de Sapé, com fundamento no Art. 40 redação dada pela EC 103/19, c/c o Art. 26 da EC 103/19 e, ainda, c/c o Art. 94, § 1°, inciso II § 3° da ELOM 01/22.
Sapé, 17 de junho de 2026.
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS
Diretora Executiva do Prev-Sapé
Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:7BE3947F