ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

PREVSAPÉ

PREVSAPÉ
PORTARIA Nº 022/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo 1Doc nº 2.496/2024,

 

RESOLVE, retificar a Portaria 002/2025 que passa a ter o seguinte teor:

 

CONCEDER Aposentadoria Compulsória, com o cálculo do benefícios realizado pela média e o reajuste por índice estabelecido por lei, à Sra. MARIA MARLUCE LEITE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor P1, Classe E, Nível 2, matrícula n° 1016, lotada na Secretária de Educação do Município de Sapé, com fundamento no Art. 40 redação dada pela EC 103/19, c/c o Art. 26 da EC 103/19 e, ainda, c/c o Art. 94, § 1°, inciso II § 3° da ELOM 01/22.

 

Sapé, 17 de junho de 2026.

 

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do Prev-Sapé


Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:7BE3947F