ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR PÚBLICO, VISANDO O APRIMORAMENTO E O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE–PB,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ERASMO ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO - R$ 27.000,00.

Soledade - PB, 26 de Março de 2026

 

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR -

Presidente

 

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR PÚBLICO, VISANDO O APRIMORAMENTO E O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE–PB,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ERASMO ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO - R$ 27.000,00.

Soledade - PB, 26 de Março de 2026

 

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR -

Presidente 


Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:7BE90D07