ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 122/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 122/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 215/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PATOS/PB.

INTERESSADO: ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

CNPJ: 03.574.337/0001-09

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 30.340,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 20 de julho de 2026.

 

VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA

Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1108/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 215/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 122/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1108/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

CONTRATADO: ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

CNPJ Nº: 03.574.337/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 30.340,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 20 de julho de 2026.

 

VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA

Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:7C14FDCA