ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2026 SAPÉ, 12 DE MAIO DE 2026.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CAISAN DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1 586/2024 E DECRETO Nº 3189/2024.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pelo o Art. 37, II, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do município e demais legislação municipal aplicável à espécie:

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CAISAN:

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 

Titular: Odete Inglith Targino Taveira de Paiva

Suplente: Emerson Ferreira Pereira

 

Secretaria Municipal de Educação

 

Titular: Marcone Pessoa da Silva Junior

Suplente: Lais Rodrigues Cavalcante de Deus

 

Secretaria Municipal de Agricultura

 

Titular: Lenilton Leôncio Costa

Suplente: João Pedro Figueiredo dos Santos Gonçalves

 

Art. 2º As atribuições da CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CAISAN, são as constantes da Lei Municipal nº 586/2024 e Decreto n°3189/2024.

 

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2026.

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

 


Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:7CCAF7C4