ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E–SOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPEROÁ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 1000. UNIDADE/SECRETARIA: 12. PROGRAMA DE DESPESA:361.1003.2226 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO; 361.1003.2227 – MANUTEN.DAS ATIV.DA EDUCAÇÃO–QSE SALÁRIO EDUCAÇAO; .361.1003.2261 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTES: 500, 540 e 550.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 52001/2026 - 16.03.26 - 57.713.342 VINICIUS TOMAZ DE FARIAS CAMPOS - R$ 16.210,00.

 


Publicado por:
José Aires de Lima Júnior
Código Identificador:7CCE459F