ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, às 08:40 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 568/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; Decreto Federal nº 00231/24; Decreto Municipal nº 00231/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com.Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Lastro - PB, 09 de Fevereiro de 2026
LUCIVANIA TAVARES PEREIRA -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:7CD46E8D