ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 092/2026 DA DISPENSA Nº 040/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MOVEIS PROJETADOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 368 1018 2046 (MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE) 1.569.0000 (Atender despesas de outros programas do FNDE a classificar), 3.3.90.39 00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA); 12 368 1018 2048 (MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB/VAAF/VAAT – 30%) 1.540.0000, 1.541.0000 e 1.542.0000 (Manter outras despesas da Educação Básica, com recursos do FUNDEB/VAAF/VAAT), 3.3.90.39 00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA), CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e JOSE ALMAIR DE SOUZA - CNPJ 32.957.166/0001-97 - R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais).
Curral Velho - PB, 09 de Novembro de 2026
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
Publicado por:
Damião Allisson Cavalcante Diniz
Código Identificador:7CD874E7