ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

 

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2026 02.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.04 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.2003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA URBANA E RURAL 15.122.2003.2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA URB.E RURAL 15.451.1011.2122 MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL 15.452.1011.2015 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 02.06 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2003.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 02.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2035 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 12.361.1006.1031 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A EMEF 12.361.1006.2036 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB – 30% 12.361.1006.2037 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNDE 12.361.1006.2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.1006.2043 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 25% 12.361.1006.2109 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA 12.361.1006.2118 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI 12.365.5000.1032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A EMEI 12.365.5000.2050 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% 12.365.5000.2053 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 12.365.5000.2110 MANUTENÇÃO E ADM. DO ENSINO INFANTIL – MDE 12.366.1006.2055 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 30% 12.367.1006.2058 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALUNO ESPECIAL – AEE 30% 02.08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2003.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 10.301.1017.2063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS 10.301.1017.2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 10.301.1017.2067 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 10.301.1017.2068 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS 10.301.1017.2102 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO 10.302.1017.2071 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO 10.302.1017.2105 MANUTENÇÃO DO SAMU 10.303.1017.2073 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 10.304.1017.2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2003.2076 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1018.2077 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL – CRAS 08.244.1018.2078 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS/FEAS 08.244.1018.2079 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENIMENTO À FAMILIA – PAIF 08.244.1018.2083 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 08.244.1018.2084 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 08.244.1018.2101 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.11 SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS 04.122.2003.2086 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE PLAN. E GESTÃO DE CONVENIOS 02.12 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.122.2003.2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E ESPORTES 13.392.1020.2088 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 02.13 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 63.800 08.241.1018.2091 MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 02.14 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.1018.2095 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 20.122.1016.2132 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA 500 Recursos não vinculados de impostos 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 550 Transferência do Salário Educação 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. VIGÊNCIA: até 01/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00207/2026 - 01.07.26 - FORTE MIX COMERCIO E SERVI??OS DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ 17.244.133/0001-06 - R$ 34.200,00; CT Nº 00208/2026 - 01.07.26 - M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 151.010,00; CT Nº 00209/2026 - 01.07.26 - LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 45.567.668/0001-53 - R$ 76.680,00.

 


Publicado por:
Francisco Lopes de Lima
Código Identificador:7CF4829B