ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP017/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 026/2015

Pregão Presencial nº 017/2015

No dia 04 de Agosto de 2015, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG 612.616 – SSP/PB, CPF: 215.765.724-04, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº017/2015, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários CIRURGICA CAMPINENSE LTDA-CNPJ: 12.734.018/0001-04, LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME-CNPJ: 17.227.485/0001-53, MEDONTEC MANUT. E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP. E ODONT. LTDA-CNPJ: 05.797.987/0001-30 e NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ: 15.218.561/0001-39, conforme quadro abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 017/2015.

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNIDADE

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

4

Fita métrica

UND

56

MACROLIFE

4,70

6

Balança

UND

4

SUPERMEDY

40,00

16

Gelpara sonar de 100 ou 150ml

Frasco

20

PLURIGEL

0,65

37

Lugol fraco frasco de 500 ml

Frasco

22

LABORCLIN

14,00

45

Otoscópio

UND

6

MIKATOS

265,00

46

Gel para ultrassonografia de 200 g

UND

24

PLURIGEL

1,30

CIRURGICA CAMPINENSE LTDA CNPJ N°12.734.018/0001-04

VALOR TOTAL R$ 2.365,40

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNIDADE

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

1

Aparelho para verificação de glicemia capilar

UND

20

ON CALL

49,00

14

Escova endocervical

UND

3300

LABOR IMPORT

0,10

18

Fixador para citológico em spray de 100 ml

UND

16

ADLIN

5,98

29

Rolo de fita para autoclave

ROLO

283

CIEX

2,95

30

Rolo de fita crepe

ROLO

685

CIEX

1,85

34

Máscara descartável com tiras em elástico caixa com 50 unidades

CX

166

LABOR IMPORT

4,35

39

Par de luvas estéril tamanho 7.0

PAR

124

LEMGRUBER

0,77

41

Par de luvas estéril tamanho 8.0

PAR

84

LEMGRUBER

0,77

42

Atadura

PCT

1000

WS

3,20

48

Papel saúde 70m x 50cm

ROLO

50

FLEXPELL

4,15

50

Água Destilada bombona de 5 litros

BOMBONA

576

VULCANO

6,35

51

Pacote de toucas descartáveis

PCT

36

EMBRAMAC

5,95

55

Agulha 13 x 4,5 caixa com 100 unidades

CX

200

EMBRAMAC

4,35

56

Agulha 25 x 8 caixa com 100 unidades

CX

200

EMBRAMAC

3,25

57

Agulha 25 x 7 caixa com 100 unidades

CX

200

EMBRAMAC

3,25

62

Equipo para soro macrogotas

UND

5000

EMBRAMAC

0,87

66

Fio de sutura nylon 5.0 caixa com 24 unidades de 45 cm

CX

90

SOLIDOR

18,50

67

Fio de sutura nylon 4.0 caixa com 24 unidades de 45 cm

CX

90

SOLIDOR

18,50

LG PRODUTOS HODPITALARES LTDA-ME CNPJ N° 17.227.485/0001-53

VALOR TOTAL R$ 21.519,34

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNIDADE

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

2

Esfignomanômetro

UND

17

SOLIDOR

38,40

3

Estetoscópio

UND

18

SOLIDOR

9,00

8

Termômetro de mercúrio

UND

5

ACCUMED

2,53

9

Termômetro portátil digital

UND

6

MEDLEVSON 5,48

 

10

Espéculo vaginal tamanho P

UND

860

VAGISPEC

0,62

11

Espéculo vaginal tamanho M

UND

600

VAGISPEC

0,76

12

Espéculo vaginal tamanho G

UND

280

VAGISPEC

1,00

19

Rolo de gazes

PCT

1400

REAL MINAS

14,00

20

Rolo de esparadrapo

ROLO

490

CIEX

4,40

21

Pacote de Algodão 500 g

PCT

150

VeE

7,00

24

Caixa de Luvas de procedimentos tamanho PP com 100 unidades

CX

368

EMBRAMAC

13,70

25

Caixa de Luvas de procedimentos tamanho P com 100 unidades

CX

404

EMBRAMAC

13,70

26

Caixa de Luvas de procedimentos tamanho M com 100 unidades

CX

184

EMBRAMAC

13,70

27

Caixa de Luvas de procedimentos tamanho G com 100 unidades

CX

87

EMBRAMAC

13,70

31

Soro glicosado de 500 ml

Frasco

1120

FRESENIUS

2,29

32

Soro fisiológico de 500 ml

Frasco

2428

FARMACE

2,29

33

Soro ringer Lactato

Frasco

1070

FARMACE

2,42

36

Pacote com abaixador de língua com 100 unidades

PCT

72

THEOTO

2,31

38

Rolo de papel de esterilização

ROLO

89

PHARMATEX 14,33

 

40

Par de luvas estéril tamanho 7.5

PAR

100

EMBRAMAC

0,75

43

PVPI degermante 1 litro

LITRO

63

RIOQUIMICA

12,30

44

PVPI tópico 1 litro

LITRO

51

RIOQUIMICA

12,30

47

Caixa coletora de perfuro cortante em papelão 13l com 20 unidades

CX

168

SHARP BOX

62,50

52

Scalp nº 21

UND

2200

EMBRAMAC

0,14

53

Scalp nº 19

UND

2200

EMBRAMAC

0,14

54

Scalp nº 23

UND

2200

EMBRAMAC

0,14

58

Scalp nº 25

UND

2200

EMBRAMAC

0,14

59

Seringa 1 ml

UND

5100

SR

0,15

60

Seringa 3ml

UND

7000

SR

0,15

61

Seringa 10 ml

UND

12000

SR

0,24

63

Seringa 20 ml

UND

6000

SR

0,33

65

Fio de sutura nylon 3.0 caixa com 24 unidades de 45 cm

CX

90

TECHNOFIO

23,60

68

Sonda de foley nº 16 caixa com 10 unidades

CX

24

SOLIDOR

23,80

69

Sonda de foley nº 18 caixa com 10 unidades

CX

36

SOLIDOR

23,80

70

Sonda de foley nº 20 caixa com 10 unidades

CX

24

SOLIDOR

23,80

NNMED DIST. IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N°15.218.561/0001-39

VALOR TOTAL R$ 75.388,04

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNIDADE

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

5

Balança digital

UND

38

BALMAK

55,00

7

Balança infantil

UND

5

BALMAK

385,00

13

Espátula de Ayres

UND

3300

THEOTO

0,04

17

Pilha para sonar

UND

22

PANASONIC

14,00

22

Álcool 70 % bombona de 5 litros

BOMBONA

268

TOSCANO

18,00

23

Álcool gel de 1 litro

LITRO

379

TOSCANO

7,90

35

Caixa de Lâmina de bisturi nº 11

CX

92

LABOR

14,00

49

Sonar

UND

4

MEDPEJ

500,00

64

Fio de sutura nylon 2.0 caixa com 24 unidades de 45cm

CX

90

SOMERVILLE

23,50

MEDONTEC MANUT. E REPARAÇÃO EM EQUIP. MED. HOSP. E ODONT. LTDA

CNPJ N° 05.797.987/0001-30

VALOR TOTAL R$ 17.676,10

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO

2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.

2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 017/2015.

2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Recursos Próprios do Município

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS

5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 017/2015 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.

5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.

5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;

5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;

5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 017/2015.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.

6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.

6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.

6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.

6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.

6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.

6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.

6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:

7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:

7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 017/2015 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;

7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;

7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;

7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.

7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.

7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 026/2015, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 017/2015.

8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.

CLÁUSULA NONA - DO FORO

9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Alagoa Nova, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 017/2015 e as propostas do FORNECEDOR.

10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.

E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.

 

Matinhas, 06 de Agosto de 2015.

 

MARIA DE FÁTIMA SILVA

Prefeita

 

CIRURGICA CAMPINENSE LTDA

CNPJ: 12.734.018/0001-04

 

LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME

CNPJ: 17.227.485/0001-53

 

MEDONTEC MANUT. E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP. E ODONT. LTDA

CNPJ: 05.797.987/0001-30

 

NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 15.218.561/0001-39.


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:7D400F3C