ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADA MENSALMENTE

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2023

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAl

DESPESAS EXECUTADAS ( NOS ÚLTIMOS 12 MESES )

TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

JAN/2023

FEV/2023

MAR/2023

ABR/2023

MAI/2023

JUN/2023

JUL/2023

AGO/2023

SET/2023

OUT/2023

NOV/2023

DEZ/2023

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

686.498,99

1.185.431,47

1.045.626,39

934.326,26

949.747,85

994.181,86

1.048.076,79

951.325,69

1.047.897,93

1.066.843,40

1.084.010,85

1.951.072,15

12.945.039,63

0,00

Pessoal Ativo

686.498,99

1.185.431,47

1.045.626,39

934.326,26

949.747,85

994.181,86

1.048.076,79

951.325,69

1.047.897,93

1.066.843,40

1.084.010,85

1.951.072,15

12.945.039,63

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

686.498,99

848.383,04

791.692,06

782.976,15

776.479,00

817.436,55

842.520,89

784.185,52

855.144,91

801.859,06

814.758,34

1.634.608,08

10.436.542,59

0,00

Obrigações Patronais

0,00

337.048,43

253.934,33

151.350,11

173.268,85

176.745,31

205.555,90

167.140,17

192.753,02

264.984,34

269.252,51

316.464,07

2.508.497,04

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da

LRF) 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

686.498,99

1.185.431,47

1.045.626,39

934.326,26

949.747,85

994.181,86

1.048.076,79

951.325,69

1.047.897,93

1.066.843,40

1.084.010,85

1.951.072,15

12.945.039,63

0,00

Nota Explicativa:

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

24.549.917,01

 

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)

1.148.500,00

 

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)

375.712,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

23.025.705,01

100,00 %

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)

12.945.039,63

56,220 %

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

12.433.880,71

54,000 %

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

11.812.186,67

51,300 %

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

11.190.492,63

48,60 %

 

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP

Exercício de Descumprimento do Limite

Exercício do Primeiro Período Seguinte

Exercício do Segundo Período Seguinte

No Quadrimestre/Semestre

Primeiro Período Seguinte

Segundo Período Seguinte

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) =(b-a)

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

54,00

56,22

2,22

0,74

55,48

55,80

1,80

54,00

54,97

Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
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