ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE IBIARA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00011/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MANOEL ANIZIO DA SILVA - CPF: 708.738.494-50 - R$ 41.169,50; ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - CPF: 067.996.314-64 - R$ 41.103,00.
Ibiara - PB, 07 de Agosto de 2026
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Leticia Hellen Marques Rodrigues
Código Identificador:7E213998