ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS PREGÃO ELETRONICO 0016/2022
Processo administrativo nº: 2022.234/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº. 0016/2022.
O Pregoeiro Oficial do município de MALTA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o Pregoeiro procedeu às análises dos documentos de habilitação dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.
Em 16/01/2023 as 13:22:25, após concluir todas as etapas, decidiu a Pregoeira do PREGÃO ELETRONICO Nº. 0016/2022, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s):
1 – BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, itens: 5, 6, 25, 75, 76, 88, 99, 103, 112, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 153, 162, 164, 165, 166, 167, 179, 199, 214, 219. Perfazendo o valor global Total: R$ 36.484,50 (Trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
2 – DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, itens: 17, 30, 31, 32, 33, 62, 63, 71, 74, 91, 114, 138, 141, 143, 144, 145, 172, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 192. Perfazendo o valor global Total: R$ 32.383,20 (Trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
3 – DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 34.698.454/0001-08, itens: 1, 13, 20, 23, 24, 154, 170. Perfazendo o valor global Total: R$ 7.484,00 (Sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
4 – FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, itens: 3, 22, 27, 87, 89, 94, 107, 150, 161, 163, 171, 173, 174, 177, 209, 218. Perfazendo o valor global Total: R$ 19.983,05 (Dezenove mil oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos).
5 – IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 07.788.510/0001-14, itens: 4, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 28, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 67, 69, 72, 90, 106, 115, 116, 118, 189, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 210, 211, 212, 213, 215. Perfazendo o valor global Total: R$ 39.780,55 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).
6 – JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94, itens: 19, 175, 178, 208. Perfazendo o valor global Total: R$ 2.858,88 (Dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
7 – ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, itens: 2, 7, 8, 9, 10, 11, 26, 29, 64, 65, 66, 68, 70, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 113, 117, 119, 120, 136, 137, 139, 140, 142, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 168, 169, 176, 180, 181, 193, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 216, 217. Perfazendo o valor global Total: R$ 44.781,34 (Quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).
Perfazendo o valor global do presente processo o Total de 183.755,52 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.
Malta-PB, 16 de janeiro de 2023
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL – Nº 0016/2022
O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação
Processo administrativo nº: 2022.234/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico – Edital nº: 0016/2022
Objeto: Aquisição parcelada de material médico odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Malta/PB.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa:
1 – BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, itens: 5, 6, 25, 75, 76, 88, 99, 103, 112, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 153, 162, 164, 165, 166, 167, 179, 199, 214, 219. Perfazendo o valor global Total: R$ 36.484,50 (Trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
2 – DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, itens: 17, 30, 31, 32, 33, 62, 63, 71, 74, 91, 114, 138, 141, 143, 144, 145, 172, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 192. Perfazendo o valor global Total: R$ 32.383,20 (Trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
3 – DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 34.698.454/0001-08, itens: 1, 13, 20, 23, 24, 154, 170. Perfazendo o valor global Total: R$ 7.484,00 (Sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
4 – FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, itens: 3, 22, 27, 87, 89, 94, 107, 150, 161, 163, 171, 173, 174, 177, 209, 218. Perfazendo o valor global Total: R$ 19.983,05 (Dezenove mil oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos).
5 – IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 07.788.510/0001-14, itens: 4, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 28, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 67, 69, 72, 90, 106, 115, 116, 118, 189, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 210, 211, 212, 213, 215. Perfazendo o valor global Total: R$ 39.780,55 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).
6 – JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94, itens: 19, 175, 178, 208. Perfazendo o valor global Total: R$ 2.858,88 (Dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
7 – ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, itens: 2, 7, 8, 9, 10, 11, 26, 29, 64, 65, 66, 68, 70, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 113, 117, 119, 120, 136, 137, 139, 140, 142, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 168, 169, 176, 180, 181, 193, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 216, 217. Perfazendo o valor global Total: R$ 44.781,34 (Quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).
Perfazendo o valor global do presente processo o Total de 183.755,52 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Nos termos do item 15.2 do edital, convocamos a empresa para em até 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do termo de contrato, conforme art. 64 da Lei 8.666/93
Malta-PB, 31 de janeiro de 2023.
IGOR LUCENA XAVIER
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0016/2022
CONTRATO Nº. 01.0035/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA
CNPJ: 07.936.090/0001-76
Valor Global: R$ 36.484,50 (Trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. 10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família. 10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal, Objetivo: Melhorar a saúde bucal da população. 10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde, Objetivo: Manter as atividades do PACS no Município. 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0016/2022
CONTRATO Nº. 01.0036/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA
CNPJ: 09.222.369/0001-13
VALOR GLOBAL: R$ 32.383,20 (Trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. 10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família. 10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal, Objetivo: Melhorar a saúde bucal da população. 10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde, Objetivo: Manter as atividades do PACS no Município. 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0016/2022
CONTRATO Nº. 01.0037/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ: 34.698.454/0001-08
VALOR GLOBAL: R$ 7.484,00 (Sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. 10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família. 10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal, Objetivo: Melhorar a saúde bucal da população. 10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde, Objetivo: Manter as atividades do PACS no Município. 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0016/2022
CONTRATO Nº. 01.0038/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 08.160.290/0001-42
VALOR GLOBAL: R$ 19.983,05 (Dezenove mil oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos).
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. 10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família. 10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal, Objetivo: Melhorar a saúde bucal da população. 10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde, Objetivo: Manter as atividades do PACS no Município. 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0016/2022
CONTRATO Nº. 01.0039/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO: IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
CNPJ: 07.788.510/0001-14
VALOR GLOBAL: R$ 39.780,55 (Trinta e nove mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. 10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família. 10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal, Objetivo: Melhorar a saúde bucal da população. 10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde, Objetivo: Manter as atividades do PACS no Município. 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0016/2022
CONTRATO Nº. 01.0040/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO: JOSE NERGINO SOBREIRA
CNPJ: 63.478.895/0001-94
VALOR GLOBAL: R$ 2.858,88 (Dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. 10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família. 10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal, Objetivo: Melhorar a saúde bucal da população. 10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde, Objetivo: Manter as atividades do PACS no Município. 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0016/2022
CONTRATO Nº. 01.0041/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta-PB
CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80
VALOR GLOBAL: R$ 44.781,34 (Quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico odontológico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. 10 301 2017 2110 Manutenção do Programa Saúde da Família, Objetivo: Melhorar o Programa Saúde da Família. 10 301 2017 2111 Programa de Saúde Bucal, Objetivo: Melhorar a saúde bucal da população. 10 301 2017 2112 Manutenção do PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde, Objetivo: Manter as atividades do PACS no Município. 10 301 2017 2116 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Objetivo: Manter o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO 10 301 2008 2137 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Estado), Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS, 1.632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, no elemento de despesa nº 3.3.90.30 - material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:7E575DB1