ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

SECRETARIA DE CULTURA

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RETIFICAÇÕES - EDITAIS - PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI PAULO GUSTAVO

3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2023

FAUSTINO VICENTE GUIMARÃES DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:

1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:

 

ETAPA

PERÍODO

DURAÇÃO

Lançamento de Edital

20/09/2023

01 dia

Período de Inscrições

21/09/2023 à 10/10/2023

14 dias

Análise dos Projetos

11/10/2023 à 13/10/2023

02 dias

Divulgação do Resultado dos Classificados

16/10/2023

01 dia

Período de Interposição de Recurso

17/10/2023 à 18/10/2023

02 dias

Divulgação do Resultado Final

23/10/2023

01 dia

Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural

18/10/2023 à 23/10/2023

04 dias

Período de Pagamento de Projetos Selecionados

30/10/2023 à 07/11/2023

05 dias

Prazo final para contrapartida e prestação de contas

12/01/2024

-

 

Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 002/2023

SEBASTIÃO MACHADO DE OLIVEIRA DE CINEMA ITINERANTE

A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:

1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:

 

ETAPA

PERÍODO

DURAÇÃO

Lançamento de Edital

20/09/2023

01 dia

Período de Inscrições

21/09/2023 à 10/10/2023

14 dias

Análise dos Projetos

11/10/2023 à 13/10/2023

02 dias

Divulgação do Resultado dos Classificados

16/10/2023

01 dia

Período de Interposição de Recurso

17/10/2023 à 18/10/2023

02 dias

Divulgação do Resultado Final

23/10/2023

01 dia

Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural

18/10/2023 à 23/10/2023

04 dias

Período de Pagamento de Projetos Selecionados

30/10/2023 à 07/11/2023

05 dias

Prazo final para contrapartida e prestação de contas

12/01/2024

-

 

Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

 

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 003/2023

NEVINHA PINHEIRO DE OFICINEIRO NO AUDIOVISUAL

A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:

1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:

 

ETAPA

PERÍODO

DURAÇÃO

Lançamento de Edital

20/09/2023

01 dia

Período de Inscrições

21/09/2023 à 10/10/2023

14 dias

Análise dos Projetos

11/10/2023 à 13/10/2023

02 dias

Divulgação do Resultado dos Classificados

16/10/2023

01 dia

Período de Interposição de Recurso

17/10/2023 à 18/10/2023

02 dias

Divulgação do Resultado Final

23/10/2023

01 dia

Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural

18/10/2023 à 23/10/2023

04 dias

Período de Pagamento de Projetos Selecionados

30/10/2023 à 07/11/2023

05 dias

Prazo final para contrapartida e prestação de contas

12/01/2024

-

 

Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS 

Prefeito

 

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2023

AUXILIADORA MARQUES DE PRODUÇÃO CULTURAL

A Prefeitura Municipal de Serra Redonda - PB, em consonância com a Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº. 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº. 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações está a seguir elencadas:

1. O Edital passa a ter o seguinte cronograma:

 

ETAPA

PERÍODO

DURAÇÃO

Lançamento de Edital

20/09/2023

01 dia

Período de Inscrições

21/09/2023 à 10/10/2023

14 dias

Análise dos Projetos

11/10/2023 à 13/10/2023

02 dias

Divulgação do Resultado dos Classificados

16/10/2023

01 dia

Período de Interposição de Recurso

17/10/2023 à 18/10/2023

02 dias

Divulgação do Resultado Final

23/10/2023

01 dia

Período de Habilitação de Projetos selecionados e assinatura do Termo de Execução Cultural

18/10/2023 à 23/10/2023

04 dias

Período de Pagamento de Projetos Selecionados

30/10/2023 à 07/11/2023

05 dias

Prazo final para contrapartida e prestação de contas

12/01/2024

-

 

Serra Redonda – PB, 27 de dezembro de 2023.

 

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito


Publicado por:
Jose Wilson da Silva Rocha
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