ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI 1452 - LDO 2023

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)

Órgão

10100

CAMARA MUNICIPAL

Ação

1001

CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE

Ação

1002

AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIR

AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIRTUAL

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20100

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE

Ação

1004

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFE

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFEITO

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20300

SEC.DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS-SEARH

Ação

1006

MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE

MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE DA PREFEIT

UNIDADE

Ação

1007

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADM

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADMINISTRATIV

UNIDADE

Ação

1008

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTR

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

UNIDADE

Ação

1009

AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20400

SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Ação

1010

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20500

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM

Ação

1011

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL DO

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CONTROLE INTERLO

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20600

SEC.EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO-SEDCET

Ação

1012

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL

UNIDADE

Ação

1013

CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES

CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES - CONVENIO

UNIDADE

Ação

1014

ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES

ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES

UNIDADE

Ação

1015

CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVO

CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVOS NAS ESCO

UNIDADE

Ação

1016

ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

UNIDADE

Ação

1018

REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARI

REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARIA DE EDUCA

UNIDADE

Ação

1020

ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS P/ IMPLANTAÇAO DE PR

ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS E

UNIDADE

Ação

1021

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇA

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇAO

UNIDADE

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)

Ação

1025

CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E C

CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E CRECHES

UNIDADE

Ação

1026

URBANIZAR E REVITALIZAR O PAVILHÃO DE EVENTOS

PAVIÇHÃO DE EVENTOS

UNIDADE

Ação

1027

CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL

CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL

UNIDADE

Ação

1028

CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS

CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS

UNIDADE

Ação

1115

REFORMA DA BIBLIOTECA MUN AUGUSTO DOS ANJOS

REFORMA BIBLIOTECA

UNIDADE

Ação

1122

CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO -

CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1146

CONST.REC.CAMPO FUT.MUTIRAO II - EMENDA INDIVIDUAL

CAMPO CONSTRUIDO E RECUPERADO

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20700

SEC.DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP

Ação

1029

ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE

ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTU

UNIDADE

Ação

1030

IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA

UNIDADE

Ação

1031

CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS,

CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS, PERFURAR P

UNIDADE

Ação

1032

ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA

ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA

UNIDADE

Ação

1033

REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA

REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA AGRICULTUR

UNIDADE

Ação

1034

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO

UNIDADE

Ação

1035

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO

REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO

UNIDADE

Ação

1036

REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20800

SEC. DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA-SEMAIE

Ação

1037

ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARI

ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE OBRAS

UNIDADE

Ação

1038

AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE P

AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE PARA SECRET

UNIDADE

Ação

1039

CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS

CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS

UNIDADE

Ação

1040

CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇA

CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇADAO

UNIDADE

Ação

1041

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS D

UNIDADE

Ação

1042

CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS

CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS

UNIDADE

Ação

1043

PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZ

PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZAR

UNIDADE

Ação

1044

REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO),

REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO), MEIO FIO,

UNIDADE

Ação

1045

URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOV

URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOVIAS E PASS

UNIDADE

Ação

1046

REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIP

REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO

UNIDADE

Ação

1047

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA URBANA

UNIDADE

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)

Descrição

Meta

Unid. Medida

Ação

1048

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA RURAL

UNIDADE

Ação

1049

IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA

IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

UNIDADE

Ação

1050

CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD

CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD

UNIDADE

Ação

1051

IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE

IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUV

UNIDADE

Ação

1052

MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,

MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,

UNIDADE

Ação

1053

CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES

CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES

UNIDADE

Ação

1105

DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO

DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO

UNIDADE

Ação

1120

CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (

CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1123

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, L

MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1124

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1125

CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E D

CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E DISTRITOS - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1126

AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS

AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS

UNIDADE

Ação

1128

CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS

CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS

UNIDADE

Ação

1129

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS

UNIDADE

Ação

1135

PAVIMENT. DE RUAS DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1136

PAVIMENT. BAIRRO PORTAL I - EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1137

PAVIMENT. RUAS SITIO SAO JOAO - EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1138

PAVIMENT. BAIRRO PORTAL II - EMENDA INDIVIDUAL

BAIRRO PAVIMENTADO

UNIDADE

Ação

1139

PAVIMENT. BAIRRO TERRA NOVA - EMENDA INDIVIDUAL

BAIRRO PAVIMENTADO

UNIDADE

Ação

1140

PAVIMENT.RUAS DIST. RENASCENCA - EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1141

PAVIMENT.RUA MARIO ALBUQUERQUE - EMENDA INDIVIDUAL

RUA PAVIEMENTADA

UNIDADE

Ação

1142

REF.PRACA MONS.ODILON A.PEDROSA- EMENDA INDIVIDUAL

PRACA REFORMADA

UNIDADE

Ação

1143

PAVIMENT. DE RUAS EM SAPUCAIA - EMENDA INDIVIDUAL

RUAS PAVIMENTADAS

UNIDADE

Ação

1144

URBANIZ. DA FEIRA NOVA BRASILIA- EMENDA INDIVIDUAL

FEIRA URBANIZADA

UNIDADE

Ação

1145

PAVIMENT. RUA LENILDA A. SANTOS- EMENDA INDIVIDUAL

RUA PAVIMENTADA

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

20900

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO-SMTRANS

Ação

1054

AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂN

AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂNSITO

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)

Descrição

Meta

Unid. Medida

Órgão

21000

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Ação

1003

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO M

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNIIPIO

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

30100

FMAS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ação

1055

AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR

AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

Ação

1056

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSO

CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS

UNIDADE

Ação

1057

ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMAS SO

ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRMAS SOCIAIS

UNIDADE

Ação

1058

CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

UNIDADE

Ação

1059

CONSTRUIR SEDE PARA O CRAS

CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA O CRAS

UNIDADE

Ação

1060

CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA

CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA

UNIDADE

Ação

1061

CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT V

CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT VINCULOS

UNIDADE

Ação

1062

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACI

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACIONAIS

UNIDADE

Ação

1063

CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER

CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIA

UNIDADE

Ação

1107

CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL

CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL

UNIDADE

Ação

1127

CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES

CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

Órgão

50100

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ação

1064

CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE

CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1065

CONSTRUIR CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS

CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS

UNIDADE

Ação

1066

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASIC

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASICA - UBSF

UNIDADE

Ação

1067

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA

ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA SAUDE

UNIDADE

Ação

1068

EQUIPAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA

EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA

UNIDADE

Ação

1069

EQUIPAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

CONSTRUIR UNIDDES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

UNIDADE

Ação

1070

CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS

CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS

UNIDADE

Ação

1071

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR A POLICLÍNICA

POLICLÍNICA

UNIDADE

Ação

1072

MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL SA A

CONCLUSAO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL SA ANDRADE

UNIDADE

Ação

1073

AQUISIÇAO DE EQUIP E VEÍCULO PARA UNIDADES DE SAUD

EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1076

ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA SAUDE

IMOVEIS PARA SAUDE

UNIDADE

Ação

1077

AQUISIÇAO DE AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE

AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE

UNIDADE

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)

Descrição

Meta

Unid. Medida

Ação

1078

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE

UNIDADE

Ação

1079

CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDA

CONSTRUIR UNIDADE DE SAUDE EM CARNAUBA

UNIDADE

Ação

1080

CONSTRUIR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MU

CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER

UNIDADE

Ação

1116

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - EP (

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO

UNIDADE

Ação

1117

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) UNIDADE

 

Ação

1118

AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, L

AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)

UNIDADE

Ação

1119

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA - EP (AR

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CENTRO DE REABILITAÇÃO

UNIDADE

Ação

1130

EQUIP.P/MATERN.HOSP.SA ANDRADE- EMENDA INDIVIDUAL

EQUIPAMENTOS MANTIDOS

UNIDADE

Ação

1131

EQUIP. PARA CONSELHO DE SAUDE - EMENDA INDIVIDUAL

EQUIPAMENTOS GARANTIDOS

UNIDADE

Ação

1132

AQUIS. RAIO X HOST.SA ANTRADE - EMENDA INDIVIDUAL

RAIO X ADQUIRIDO

UNIDADE

Ação

1133

EQUIP.MODER.BLOCO CIRURG.HSA - EMENDA INDIVIDUAL

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

UNIDADE

Ação

1134

CONST.POSTO SAUDE DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL

POSTO CONSTRUIDO

UNIDADE

 

 

 

 

Sub-Total R$

 

 

 

 

Total R$

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 16:14:07

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FICAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - 2023

ARF (LRF, art4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

2.000.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionarias

2.000.000,00

Dívidas em Processos de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contigentes

 

 

 

SUBTOTAL

2.000.000,00

SUBTOTAL

2.000.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustação de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

1.200.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

1.200.000,00

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

1.200.000,00

SUBTOTAL

1.200.000,00

TOTAL

3.200.000,00

TOTAL

3.200.000,00

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 16:02:06

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - 2023

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)

R$ 1.00

EVENTOS

Valor Previsto para2023

Aumento Permanente de Receita

7.592.445,00

(-) Transferências Constitucionais

 

(-) Transferências do FUNDEB

497.280,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

7.095.165,00

Redução Permanente de Despesa (II)

 

Margem Bruta (III) = (I + II)

7.095.165,00

Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)

 

Impactos de Novas DOCC

 

Margem Líquida da Expansão de DOCC (V) = (III - IV)

7.095.165,00

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 16:01:42

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA - 2023

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)

R$ 1.00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2023

2024

2025

NADA A REGISTRAR

TOTAL

0,00

0,00

0,00

 

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:58:54

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2023

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1.00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2019

2020

2021

FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES (I)

12.601.467,58

14.620.119,44

16.011.581,81

Receita de Contribuições dos Segurados

2.678.589,01

13.907.720,07

3.652.029,59

Ativo

2.678.589,01

13.907.720,07

3.652.029,59

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

9.271.005,58

23.843,85

12.245.244,99

Ativo

8.266.417,10

23.843,85

12.245.244,99

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

1.004.588,48

0,00

0,00

Receita Patrimonial

34.421,92

0,00

20.459,09

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

34.421,92

0,00

20.459,09

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

617.451,07

688.555,52

93.848,14

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

617.451,07

688.555,52

93.848,14

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

12.601.467,58

14.620.119,44

16.011.581,81

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

 

 

 

Benefícios

12.414.312,09

13.669.140,31

14.343.722,08

Aposentadorias

12.414.312,09

13.669.140,31

13.006.357,74

Pensões por Morte

0,00

0,00

1.337.364,34

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

127.376,90

278.709,26

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

127.376,90

278.709,26

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

12.414.312,09

13.796.517,21

14.622.431,34

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

187.155,49

823.602,23

1.389.150,47

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

 

 

VALOR

223.596,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

 

 

 

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

 

 

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

933.550,29

1.776.987,59

2.959.495,29

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pencionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2023

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1.00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2019

2020

2021

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO - (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO REPARTIÇÃO)

 

 

 

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeiras entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RRPS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO)

 

 

 

Caixa e Equivalente de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

 

 

 

Receitas Correntes

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

 

 

 

Despesas Correntes (XIII)

289.108,68

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

289.108,68

 

 

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

289.108,68

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

-289.108,68

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

 

 

 

Caixa e Equivalente de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

 

 

 

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

 

 

 

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0,00

0,00

0,00

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 16:35:46

NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.

2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a des empenhada (no 6º bimestre).

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBITIDOS COM APLICAÇÃO DE ATIVOS - 2023

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2021 (a)

2020 (b)

2019 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos com Aplicação Financeira

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2021 (d)

2020 (e)

2019 (f)

APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

4.552.750,01

8.781.956,30

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.552.750,01

8.781.956,30

0,00

Investimentos

1.497.066,64

5.824.505,75

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

3.055.683,37

2.957.450,55

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2021 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2020 (h) = ((Ib - IIe) +IIIi)

2019 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

-13.334.706,31

-8.781.956,30

0,00

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:58:25

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2023

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio/Capital

1.497.066,64

100,00

5.824.505,75

100,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.497.066,64

100,00

5.824.505,75

100,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

%

2020

%

2019

%

Patrimônio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Lucros ou Prejuizos Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 26/04/2022 e hora de emissão: 15:57:42

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2023

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

144.288.000,00

135.146.000,00

-6,34

141.903.300,00

5,00

148.998.465,00

5,00

156.448.388,25

5,00

164.270.807,66

5,00

Receitas Primárias (I)

144.168.500,00

135.146.000,00

-6,26

141.403.300,00

4,63

148.473.465,00

5,00

155.897.138,25

5,00

163.691.995,16

5,00

Despesa Total

144.288.000,00

135.146.000,00

-6,34

141.903.300,00

5,00

148.998.465,00

5,00

156.448.388,25

5,00

164.270.807,66

5,00

Despesas Primárias (II)

142.573.000,00

133.081.000,00

-6,66

139.903.300,00

5,13

146.898.465,00

5,00

154.243.388,25

5,00

161.955.557,66

5,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

1.595.500,00

2.065.000,00

29,43

1.500.000,00

-27,36

1.575.000,00

5,00

1.653.750,00

5,00

1.736.437,50

5,00

Resultado Nominal

1.595.500,00

2.065.000,00

29,43

1.500.000,00

-27,36

1.575.000,00

5,00

1.653.750,00

5,00

1.736.437,50

5,00

Dívida Pública Consolidada

28.908.641,00

63.082.824,02

118,21

37.409.228,28

-40,70

39.279.689,69

5,00

41.243.674,17

5,00

43.305.857,88

5,00

Dívida Consolidada Líquida

27.498.641,00

63.082.824,02

129,40

40.596.960,01

-35,65

42.626.808,01

5,00

44.758.148,41

5,00

46.996.055,83

5,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

132.308.447,74

133.767.156,66

1,10

140.455.514,49

5,00

147.478.290,21

5,00

154.852.204,72

5,00

162.594.814,95

5,00

Receitas Primárias (I)

132.308.447,74

133.767.156,66

1,10

140.455.514,49

5,00

147.478.290,21

5,00

154.852.204,72

5,00

162.594.814,95

5,00

Despesa Total

131.795.387,99

134.858.078,78

2,32

141.600.982,71

5,00

148.681.031,84

5,00

156.115.083,43

5,00

163.920.837,60

5,00

Despesas Primárias (II)

128.837.937,44

131.602.395,41

2,15

138.182.515,18

5,00

145.091.640,93

5,00

152.346.222,97

5,00

159.963.534,12

5,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

3.470.510,30

2.164.761,25

-37,62

2.272.999,31

5,00

2.386.649,28

5,00

2.505.981,75

5,00

2.631.280,83

5,00

Resultado Nominal

3.470.510,30

2.164.761,25

-37,62

2.272.999,31

5,00

2.386.649,28

5,00

2.505.981,74

5,00

2.631.280,83

5,00

Dívida Pública Consolidada

63.082.824,02

37.409.228,28

-40,70

39.279.689,69

5,00

41.243.674,17

5,00

43.305.857,87

5,00

45.471.150,77

5,00

Dívida Consolidada Líquida

63.082.824,02

40.596.960,01

-35,65

42.626.808,01

5,00

44.758.148,41

5,00

46.996.055,83

5,00

49.345.858,62

5,00

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:56:56

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2023

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art4º, § 2º, INCISO I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2021 (a)

% PIB (a/PIB)

% RCL (a/RCL)

Metas Realizadas em 2021 (b)

% PIB (b/PIB)

% RCL (b/RCL)

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) *100

Receita Total

135.146.000,00

198,785

115,352

133.767.156,66

196,757

114,176

-1.378.843,34

-1,02

Receitas Não-Financeiras (I)

135.146.000,00

198,785

115,352

133.767.156,66

196,757

114,176

-1.378.843,34

-1,02

Despesa Total

135.146.000,00

198,785

115,352

134.858.078,78

198,362

115,107

-287.921,22

-0,21

Despesas Não-Financeiras (II)

133.081.000,00

195,748

113,590

131.602.395,41

193,573

112,328

-1.478.604,59

-1,11

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.065.000,00

3,037

1,763

2.164.761,25

3,184

1,848

99.761,25

4,83

Resultado Nominal

2.065.000,00

3,037

1,763

2.164.761,25

3,184

1,848

99.761,25

4,83

Dívida Pública Consolidada

63.082.824,02

92,788

53,844

37.409.228,28

55,025

31,930

-25.673.595,74

-40,70

Dívida Consolidada Líquida

63.082.824,02

92,788

53,844

40.596.960,01

59,714

34,651

-22.485.864,01

-35,65

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:38:26

vlPIB211

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

61-SAPÉ (EXECUTIVO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS - 2023

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB * 100)

% RCL (a/RCL*100)

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB(b/PIB * 100)

% RCL(b/RCL*100)

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB(c/PIB * 100)

% RCL (c/RCL*100)

Receita Total

148.998.465,00

153.163.566,80

219,161

127,176

156.448.388,25

160.821.745,14

230,119

133,535

164.270.807,66

168.862.832,39

241,625

140,212

Receitas Primá¡rias (I)

148.473.465,00

153.163.566,80

218,388

126,728

155.897.138,25

160.821.745,14

229,308

133,064

163.691.995,16

168.862.832,39

240,773

139,718

Receitas Primá¡rias Correntes

131.673.465,00

136.363.566,80

193,677

112,388

138.257.138,25

143.181.745,14

203,361

118,008

145.169.995,16

150.340.832,39

213,529

123,908

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

8.925.000,00

8.925.000,00

13,128

7,618

9.371.250,00

9.371.250,00

13,784

7,999

9.839.812,50

9.839.812,50

14,473

8,399

Contribuições

7.980.000,00

7.980.000,00

11,738

6,811

8.379.000,00

8.379.000,00

12,325

7,152

8.797.950,00

8.797.950,00

12,941

7,509

Transferências Correntes

114.768.465,00

119.458.566,80

168,812

97,959

120.506.888,25

125.431.495,14

177,253

102,857

126.532.232,66

131.703.069,89

186,115

108,000

Demais Receitas Primá¡rias Correntes

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Receitas Primá¡rias de Capital

16.800.000,00

16.800.000,00

24,711

14,340

17.640.000,00

17.640.000,00

25,947

15,056

18.522.000,00

18.522.000,00

27,244

15,809

Despesa Total

148.998.465,00

152.569.636,00

219,161

127,176

156.448.388,25

160.198.117,80

230,119

133,535

164.270.807,66

168.208.023,69

241,625

140,212

Despesas Primá¡rias (II)

146.898.465,00

149.146.017,32

216,072

125,384

154.243.388,25

156.603.318,18

226,875

131,653

161.955.557,66

164.433.484,09

238,219

138,235

Despesas Primá¡rias Correntes

130.098.465,00

132.346.017,32

191,361

111,044

136.603.388,25

138.963.318,18

200,929

116,596

143.433.557,66

145.911.484,09

210,975

122,426

Pessoal e Encargos Sociais

68.250.000,00

68.250.000,00

100,388

58,254

71.662.500,00

71.662.500,00

105,408

61,167

75.245.625,00

75.245.625,00

110,678

64,225

Outras Despesas Correntes

61.848.465,00

64.096.017,32

90,972

52,790

64.940.888,25

67.300.818,18

95,521

55,430

68.187.932,66

70.665.859,09

100,297

58,201

Despesas Primá¡rias de Capital

16.800.000,00

16.800.000,00

24,711

14,340

17.640.000,00

17.640.000,00

25,947

15,056

18.522.000,00

18.522.000,00

27,244

15,809

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Primá¡rio (III) = (I - II)

1.575.000,00

4.017.549,48

2,317

1,344

1.653.750,00

4.218.426,96

2,433

1,412

1.736.437,50

4.429.348,30

2,554

1,482

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))

1.575.000,00

4.017.549,48

2,317

1,344

1.653.750,00

4.218.426,96

2,433

1,412

1.736.437,50

4.429.348,30

2,554

1,482

Dívida Pública Consolidada

69.548.813,48

73.026.254,15

102,299

59,363

73.026.254,15

76.677.566,85

107,414

62,331

76.677.566,86

80.511.445,20

112,784

65,447

Dívida Consolidada Líquida

69.548.813,48

73.026.254,15

102,299

59,363

73.026.254,15

76.677.566,85

107,414

62,331

76.677.566,86

80.511.445,20

112,784

65,447

Receitas Primá¡rias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Despesas Primá¡rias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:29:18

 

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Gestor


Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:7EF89B67