ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2026

 

Aos 20 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, localizada na Praça Frei Damião - Centro - Jericó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 03 de Junho de 2022; Decreto Municipal nº 0015, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0016, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0019, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0020, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0021, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0022, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0023, de 05 de Maio de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - CNPJ nº 08.931.495/0001-84.

 

VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN

CNPJ: 02.911.193/0001-68

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

15

ALVEOLÓTOMO RETO

Marinox

UNIDADE

20

100,00

2.000,00

21

ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍNA 200 MG/G

Dfl

UNIDADE

300

14,25

4.275,00

36

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO 3

Fava

UNIDADE

25

4,20

105,00

43

BROQUEIRO AUTOCLAVÁVEL

Mk Life

UNIDADE

10

28,00

280,00

52

KIT DISCOS ACABAMENTO E REFINAMENTO

Microodnt

UNIDADE

15

63,00

945,00

66

CONE PAPEL ABSORVENTE RECIPROC R25 CAIXA COM 120 UNIDADES

Diadent

CAIXA

50

64,00

3.200,00

67

CONE PAPEL ABSORVENTE RECIPROC R40 CAIXA COM 120 UNIDADES

Diadent

CAIXA

30

64,00

1.920,00

68

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F1, CAIXA C/100

Diadent

CAIXA

20

64,00

1.280,00

69

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F2 CAIXA C/100

Diadent

CAIXA

20

63,50

1.270,00

70

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F3 CAIXA COM 100 UND

Diadent

CAIXA

20

64,00

1.280,00

71

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F4 CAIXA COM 100 UND

Diadent

CAIXA

20

64,00

1.280,00

72

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F5 CAIXA COM 100 UND

Diadent

CAIXA

20

64,00

1.280,00

73

CONJUNTO DE ALAVANCA CURVA KIT C/3

União

KIT

8

99,00

792,00

75

DISCO DE POLIMENTO

Ogp

UNIDADE

30

9,95

298,50

84

ESPÁTULA PARA INSERÇÃO DE IONÔMERO DE VIDRO

Ogp

UNIDADE

30

7,60

228,00

86

ESPÁTULA PARA RESINA Nº 2

Cassiflex

UNIDADE

35

17,30

605,50

94

FIO DENTAL 100 METROS

Higix

UNIDADE

100

3,50

350,00

103

FOICE RETA 0–00

União

UNIDADE

10

11,00

110,00

139

IRM: PÓ

Aaf

UNIDADE

70

10,90

763,00

144

MÁSCARA DESCARTÁVEL

Medix

UNIDADE

2000

0,45

900,00

148

LIMA C PILOT 10, 25 MM CAIXA COM 6 UNID

Quimidrol

CAIXA

3

41,00

123,00

149

LIMA C PILOT 15, 25 MM CAIXA COM 6

Quimidrol

CAIXA

3

41,00

123,00

154

LIMA K15–40 31 MM CAIXA COM 6

Quimidrol

CAIXAS

10

17,00

170,00

161

INSTRUMENTO ENDODÔNTICO MANUAL LIMA M KIT 25.06 CAIXA COM 6

Easy

CAIXA

2

74,50

149,00

176

PAPEL CARBONO DENTÁRIO

Império

UNIDADE

200

2,65

530,00

177

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 100 MM

Packgc

UNIDADE

100

45,00

4.500,00

190

PINÇA PALMER

Prata

UNIDADE

10

71,20

712,00

193

PONTA CARBIDE 199 Z

Prima

UNIDADE

20

38,95

779,00

199

PONTA DIAMANTADA 1015

Fava

UNIDADE

100

3,00

300,00

204

PORTA GRAMPO

Prata

UNIDADE

10

70,00

700,00

210

LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC BLUE R25 25 MM KIT C/4 UND

Univy

KIT

10

190,00

1.900,00

212

LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R25 25 MM KIT C/4

Univy

KIT

10

148,00

1.480,00

213

LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R40 31 MM KIT C/4

Univy

KIT

10

148,00

1.480,00

214

LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R25 31 MM KIT C/4

Univy

KIT

10

146,00

1.460,00

215

RESINA FOTOLIMERIZAVEL A1 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

80

28,50

2.280,00

216

RESINA FOTOLIMERIZAVEL A2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

80

27,00

2.160,00

217

RESINA FOTOLIMERIZAVEL B1 Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

20

28,50

570,00

218

RESINA FOTOLIMERIZAVEL C2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

30

28,50

855,00

219

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A:3, 0 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

80

28,50

2.280,00

220

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A3, 5 Á 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

100

28,50

2.850,00

221

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL B2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

20

28,50

570,00

223

SACO PARA LIXO HOSPITALAR 50L PACOTE COM 100 UNIDADES

Fibra

PACOTE

20

24,90

498,00

232

SINDESMÓTOMO DE MOLT

União

UNIDADE

10

9,80

98,00

238

SUGADOR DESCARTÁVEL PACOTE COM 20 UNIDADES

Jets

CAIXA

600

11,95

7.170,00

239

TAMBORIL PARA LIMA

Perfurabrag

UNIDADE

10

24,20

242,00

245

TIRA DE LIXA DE AÇO PACOTE C/12

Iodontosul

PACOTE

100

10,20

1.020,00

246

TIRA DE LIXA PARA RESINA 4 MM PCT C/12

Iodontosul

PACOTE

80

8,60

688,00

263

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) ESMALTE C1E

Ultradent

UNIDADE

50

89,00

4.450,00

272

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) B3

3m

UNIDADE

30

99,00

2.970,00

273

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) C2

3m

UNIDADE

30

100,00

3.000,00

274

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) D3

3m

UNIDADE

30

99,00

2.970,00

275

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) AO2

3m

UNIDADE

30

100,00

3.000,00

TOTAL

75.239,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jericó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.

02.911.193/0001-68

Item(s): 15 - 21 - 36 - 43 - 52 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 84 - 86 - 94 - 103 - 139 - 144 - 148 - 149 - 154 - 161 - 176 - 177 - 190 - 193 - 199 - 204 - 210 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 223 - 232 - 238 - 239 - 245 - 246 - 263 - 272 - 273 - 274 - 275.

Valor: R$ 75.239,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.

 

Jericó - PB, 20 de Outubro de 2026

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO - Prefeito

Aos 20 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jericó, Estado da Paraíba, localizada na Praça Frei Damião - Centro - Jericó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 03 de Junho de 2022; Decreto Municipal nº 0015, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0016, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0017, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0019, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0020, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0021, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0022, de 05 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 0023, de 05 de Maio de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ - CNPJ nº 08.931.495/0001-84.

 

VENCEDOR: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN

CNPJ: 02.911.193/0001-68

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

15

ALVEOLÓTOMO RETO

Marinox

UNIDADE

20

100,00

2.000,00

21

ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍNA 200 MG/G

Dfl

UNIDADE

300

14,25

4.275,00

36

BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO 3

Fava

UNIDADE

25

4,20

105,00

43

BROQUEIRO AUTOCLAVÁVEL

Mk Life

UNIDADE

10

28,00

280,00

52

KIT DISCOS ACABAMENTO E REFINAMENTO

Microodnt

UNIDADE

15

63,00

945,00

66

CONE PAPEL ABSORVENTE RECIPROC R25 CAIXA COM 120 UNIDADES

Diadent

CAIXA

50

64,00

3.200,00

67

CONE PAPEL ABSORVENTE RECIPROC R40 CAIXA COM 120 UNIDADES

Diadent

CAIXA

30

64,00

1.920,00

68

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F1, CAIXA C/100

Diadent

CAIXA

20

64,00

1.280,00

69

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F2 CAIXA C/100

Diadent

CAIXA

20

63,50

1.270,00

70

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F3 CAIXA COM 100 UND

Diadent

CAIXA

20

64,00

1.280,00

71

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F4 CAIXA COM 100 UND

Diadent

CAIXA

20

64,00

1.280,00

72

CONE DE PAPEL ABSORVENTE PROTEPER, F5 CAIXA COM 100 UND

Diadent

CAIXA

20

64,00

1.280,00

73

CONJUNTO DE ALAVANCA CURVA KIT C/3

União

KIT

8

99,00

792,00

75

DISCO DE POLIMENTO

Ogp

UNIDADE

30

9,95

298,50

84

ESPÁTULA PARA INSERÇÃO DE IONÔMERO DE VIDRO

Ogp

UNIDADE

30

7,60

228,00

86

ESPÁTULA PARA RESINA Nº 2

Cassiflex

UNIDADE

35

17,30

605,50

94

FIO DENTAL 100 METROS

Higix

UNIDADE

100

3,50

350,00

103

FOICE RETA 0–00

União

UNIDADE

10

11,00

110,00

139

IRM: PÓ

Aaf

UNIDADE

70

10,90

763,00

144

MÁSCARA DESCARTÁVEL

Medix

UNIDADE

2000

0,45

900,00

148

LIMA C PILOT 10, 25 MM CAIXA COM 6 UNID

Quimidrol

CAIXA

3

41,00

123,00

149

LIMA C PILOT 15, 25 MM CAIXA COM 6

Quimidrol

CAIXA

3

41,00

123,00

154

LIMA K15–40 31 MM CAIXA COM 6

Quimidrol

CAIXAS

10

17,00

170,00

161

INSTRUMENTO ENDODÔNTICO MANUAL LIMA M KIT 25.06 CAIXA COM 6

Easy

CAIXA

2

74,50

149,00

176

PAPEL CARBONO DENTÁRIO

Império

UNIDADE

200

2,65

530,00

177

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 100 MM

Packgc

UNIDADE

100

45,00

4.500,00

190

PINÇA PALMER

Prata

UNIDADE

10

71,20

712,00

193

PONTA CARBIDE 199 Z

Prima

UNIDADE

20

38,95

779,00

199

PONTA DIAMANTADA 1015

Fava

UNIDADE

100

3,00

300,00

204

PORTA GRAMPO

Prata

UNIDADE

10

70,00

700,00

210

LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC BLUE R25 25 MM KIT C/4 UND

Univy

KIT

10

190,00

1.900,00

212

LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R25 25 MM KIT C/4

Univy

KIT

10

148,00

1.480,00

213

LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R40 31 MM KIT C/4

Univy

KIT

10

148,00

1.480,00

214

LIMA ENDODÔNTICA PARA PREPARO DE CANAIS RADICULARES – RECIPROC R25 31 MM KIT C/4

Univy

KIT

10

146,00

1.460,00

215

RESINA FOTOLIMERIZAVEL A1 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

80

28,50

2.280,00

216

RESINA FOTOLIMERIZAVEL A2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

80

27,00

2.160,00

217

RESINA FOTOLIMERIZAVEL B1 Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

20

28,50

570,00

218

RESINA FOTOLIMERIZAVEL C2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

30

28,50

855,00

219

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A:3, 0 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

80

28,50

2.280,00

220

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL A3, 5 Á 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

100

28,50

2.850,00

221

RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL B2 3M Z250; OPALLIS OU VITTRA: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE DE 4 G

Dentsply

UNIDADE

20

28,50

570,00

223

SACO PARA LIXO HOSPITALAR 50L PACOTE COM 100 UNIDADES

Fibra

PACOTE

20

24,90

498,00

232

SINDESMÓTOMO DE MOLT

União

UNIDADE

10

9,80

98,00

238

SUGADOR DESCARTÁVEL PACOTE COM 20 UNIDADES

Jets

CAIXA

600

11,95

7.170,00

239

TAMBORIL PARA LIMA

Perfurabrag

UNIDADE

10

24,20

242,00

245

TIRA DE LIXA DE AÇO PACOTE C/12

Iodontosul

PACOTE

100

10,20

1.020,00

246

TIRA DE LIXA PARA RESINA 4 MM PCT C/12

Iodontosul

PACOTE

80

8,60

688,00

263

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) ESMALTE C1E

Ultradent

UNIDADE

50

89,00

4.450,00

272

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) B3

3m

UNIDADE

30

99,00

2.970,00

273

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) C2

3m

UNIDADE

30

100,00

3.000,00

274

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) D3

3m

UNIDADE

30

99,00

2.970,00

275

RESINA (FORMA, FILTEK Z350XT, ULTRADENT) AO2

3m

UNIDADE

30

100,00

3.000,00

TOTAL

75.239,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jericó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN.

02.911.193/0001-68

Item(s): 15 - 21 - 36 - 43 - 52 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 84 - 86 - 94 - 103 - 139 - 144 - 148 - 149 - 154 - 161 - 176 - 177 - 190 - 193 - 199 - 204 - 210 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 223 - 232 - 238 - 239 - 245 - 246 - 263 - 272 - 273 - 274 - 275.

Valor: R$ 75.239,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.

 

Jericó - PB, 20 de Outubro de 2026

 

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO –

Prefeito


Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:7F06DCAD