ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02/2023 AO CONTRATO N.º 88/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 05/2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, CNPJ: 08.881.666/0001-08 e a empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI, CNPJ: 14.175.618/0001-05.
DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato originário nº 88/2022, sem alteração de objeto, em conformidade com a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 65º, inciso II, letra D da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente, no percentual de 15,53%, conforme Parecer técnico elaborado pelo setor de engenharia da Prefeitura.
DO VALOR ADITADO
CLÁUSULA SEGUNDA
O presente Termo Aditivo será de R$ 34.388,16 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos)
DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA
Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 88/2022, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 19 de setembro de 2023, Marcos Antônio Alves, Prefeito Municipal e empresa Contratada.
Publicado por:
José Leandro Morais
Código Identificador:7F2E3F78