ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0031/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00031/2025.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Malta–PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

CNPJ: 43.043.945/0001-01

Valor: R$ 36.000,00

 

Malta - PB, 05 de junho de 2025

Ana Maria Peixoto de Araújo

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000030/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Malta–PB.

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fonte de Recurso: Unidade Orçamentária: 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, Ação: 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Fiscal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Ação: 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, Ação: 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00153/2025

Contratado: SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Valor: R$ 36.000,00

Data de Assinatura: 05 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: 05/06/2026

 

Malta - PB, 06 de junho de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional  


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:7FB98ABF