ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2024

Dispõe sobre a aprovaçãio do Relatório de Gestão da Política de Assistência Social e da Prestação de Contas do Confinanciamento Estadual Exercício 2023.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social de Olivedos/PB - CMAS; no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Municipal 227/2018 de 27 de dezembro de 2018, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2024.

 

Considerando a importância dos repasses financeiros, através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), o qual foi de grande contribuição para a execução e efetivação dos serviços e benefícios no âmbito de Proteção Social Básica no ano de 2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, por unanimidade, a Prestação de Contas referenet ao Cofinanciamento Estadual (FEAS) - Exercício 2023.

 

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Olivedos, em 23 de fevereiro de 2024.

 

- MARIA APARECIDA AGOSTINHO DA COSTA - 

Presidente do CMAS


Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
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