ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 1.594, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
DENOMINA “PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA (Pedro Ventura) UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal, aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1o – Denomina “Pedro José de Oliveira (Pedro Ventura)” uma das ruas de nossa cidade.
Art. 2° - As despesas com aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no Orçamento deste Município de Pombal Estado da Paraíba.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 12 de dezembro de 2013.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
Código Identificador:80850F80