ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS
EXTRATO DISPENSA N.º 030/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 030/2026- STTRANS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2026- STTRANS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB.
INTERESSADO: CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 51.292.382/0001-05
Fundamento Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 65.134,00 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 14 de agosto de 2026.
ITALO TORRES LIMA
Diretor Superintendente do STTRANS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2026- STTRANS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 030/2026 - STTRANS - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 164/2026
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADO: CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJJ Nº: 51.292.382/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 65.134,00 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 14 de agosto de 2026.
ITALO TORRES LIMA
Diretor Superintendente do STTRANS
Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:80AB6D2C