ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 006 2025

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 011/2025

OBJETO: Locação de veículo tipo caminhão compactador de lixo com capacidade mínima para 06 toneladas, em bom estado de uso e conservação de segurança, com combustível, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133 de 2021.

PARTICIPANTES: LIMPA JÁ EIRELI, CNPJ nº 10.635.205/0001-05, com endereço na Rua Vereador Joaquim Leitão, n° 600, Loja B, Centro, Patos-PB, CEP: 58700-110.

FundamentADO: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

FONTE DE RECURSO: Recursos próprios e outros.

VALOR GLOBAL: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais)

RATIFICO/HOMOLOGO a Decisão, nos termos do Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133 de 2021 do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela assessoria jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de dispensa devido.

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Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 13 de janeiro de 2025.

 

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO

Prefeito Municipal


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Allane Candeia de Macedo Guedes
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