ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2023/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./2023

1- RECEITA DE IMPOSTOS

158.448,00

127.040,24

1.1- Receita Resultante do IPTU

2.142,00

1.198,38

1.2- Receita Resultante do ITBI

600,00

600,00

1.3- Receita Resultante de Qualquer Natureza – ISS

46.289,00

31.081,08

1.4- Receita Resultante do IRRF

109.417,00

94.160,78

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

15.952.359,00

3.351.071,33

2.1- Cota-Parte FPM

14.015.364,00

2.988.491,51

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

13.774.656,00

2.988.491,51

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

240.708,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

1.901.045,00

345.568,56

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

809,00

124,17

2.4- Cota-Parte ITR

1.076,00

0,00

2.5- Cota-Parte IPVA

34.065,00

16.887,09

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- Total da Receita Resultante de Impostos (1 + 2)

16.110.807,00

3.478.111,57

4- Total Destinado ao Fundeb - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

3.142.330,20

670.214,27

5- Valor mínimo a ser aplicado no MDE além do valor dest. ao FUNDEB - 5% de (2.1.1+2.2+2.3+2.4+2.5)+25% de (1.1+1.2+1.3+1.4+2.1.2+2.6+2.7)

885.371,55

199.313,63

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2023

6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

4.797.675,67

894.292,53

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.296.651,67

743.293,56

6.1.1 - Principal

4.293.277,00

739.918,89

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

3.374,67

3.374,67

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

501.024,00

150.998,97

6.2.1 - Principal

501.024,00

150.998,97

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1- Principal

0,00

0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.150.946,80

69.704,62

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6+8)

894.292,53

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f) não Proces.

Inscritas em Restos a Pagar

10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.601.624,00

868.111,46

868.111,46

778.540,96

0,00

10.1 - Educação Infantil

46.800,00

33.937,66

33.937,66

33.937,66

0,00

10.2 - Ensino Fundamental

4.554.824,00

834.173,80

834.173,80

744.603,30

0,00

11 - OUTRAS DESPESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.1 - Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.2 - Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

4.601.624,00

868.111,46

868.111,46

778.540,96

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

194.811,00

370,69

370,69

370,69

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proc.

Rest. Pagar não Proces s/.disp. de cxa.

13 - FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

868.111,46

868.111,46

778.540,96

0,00

0,00

14 - FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

764.809,43

764.809,43

675.238,93

0,00

0,00

15 - FUNDEB Complementação da União - VAAF

103.672,72

103.672,72

103.672,72

0,00

0,00

16 - FUNDEB Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação In fantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (i)

Valor Aplicado (j)

Valor Considerado % após Deduções

Aplicado (l)

19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básic a

626.004,77

868.111,46

868.111,46

97,07

20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de C apital

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitico (m)

Valor não aplicado (n)

Valor não aplicado após % ajuste (o)

Não Aplicado (p)

22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

89.429,25

25.810,38

25.810,38

2,89

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido no Exerc. Anter.

Não Aplicado no Exerc. Anterior (r)

Superávit Aplic. até o 1º Quadrim.

Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const.

Aplicado após o 1º Quad. (u)

Não Aplicado (v)

23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.1 - Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.2 - Despesas custeadas com FUNDEB - Complementa ção da União (VAAF + VAAT)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino MDE - Custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE-Receitas de Impostos-Exceto

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

24 - EDUCAÇÃO INFANTIL

14.110,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.478.239,41

264.106,20

264.106,20

232.719,77

0,00

26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

2.492.349,41

264.106,20

264.106,20

232.719,77

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS)

1.028.915,63

28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

69.704,62

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IM POSTOS

0,00

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTO S VINCULADOS AO ENSINO

0,00

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

959.211,01

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (x)

Valor Aplicado (w)

% Aplicado (y)

33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

869.527,89

959.211,01

27,58

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

Valores Informados

Saldo Inicial (z)

RP Liquidados (aa)

RP Pagos (ab)

RP Cancelados (ac)

Saldo Final(ad)

34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

121.672,38

9.123,26

104.373,01

0,00

17.299,37

34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

40.978,92

9.123,26

27.066,92

0,00

13.912,00

34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

78.877,88

0,00

77.306,09

0,00

1.571,79

34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da U nião (VAAT + VAAF)

1.815,58

0,00

0,00

0,00

1.815,58

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

500.997,91

780,80

35.1 - Salário-Educação

341,68

341,68

35.2 - PDDE

121,00

12,42

35.3 - PNAE

165,79

165,79

35.4 - PNATE

122,00

13,47

35.5 - Outras Transferências do FNDE

500.247,44

247,44

35.5.1 - Pró-Jovem Urbano

0,00

0,00

35.5.2 - Pró-Jovem Campo

0,00

0,00

35.5.3 - PBA

0,00

0,00

35.5.4 - PEJA

0,00

0,00

TransferRedePublicaEncFudamental

0,00

0,00

35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)

0,00

0,00

TransfRecursosDestProgrEducacao

500.000,00

0,00

RemuneSaldosRecursosNaoDesemb

0,00

0,00

35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)

0,00

0,00

RemuneracaoDepositoEspeciais

0,00

0,00

RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados

0,00

0,00

JurosTitulosRenda

0,00

0,00

RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados

0,00

0,00

OutrosValoresMobiliarios

0,00

0,00

JurosTitulosRenda

0,00

0,00

RemuneracaoDepositosBancarios

247,44

247,44

36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

2.442,64

2.442,64

37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

62.100,00

0,00

40 - Total das receitas adicionais para financiamento do ensino = (35+36+37+38+39)

565.540,55

3.223,44

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

41 - EDUCAÇÃO INFANTIL

19.810,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.704.034,00

264.106,20

264.106,20

232.719,77

0,00

44 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46 - Total das Despesas Custeadas com Receitas Adicionais Para Fina nciamento Do Ensino (41 + 42 + 43 + 44 + 45)

2.723.844,00

264.106,20

264.106,20

232.719,77

0,00

Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada

428.960,00

99.472,32

99.472,32

91.312,33

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2023 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2023 (e)

Pagas Até o Bim./ 2023 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

47.1 - Despesas Correntes

6.693.124,00

1.062.675,12

1.062.675,12

941.718,19

0,00

47.1.1 - Pessoal Ativo

6.693.124,00

1.062.675,12

1.062.675,12

941.718,19

0,00

47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)

9.817.817,41

1.396.323,86

1.396.323,86

1.243.980,50

0,00

47.1 - Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessi onais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.2 - Despesas de Capital

1.091.004,00

1.072.490,51

417.165,32

417.165,32

0,00

47.2.2 - Outras Despesas Capital

1.091.004,00

1.072.490,51

417.165,32

417.165,32

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ae)

Salário Educação (af)

48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE ANTERIOR

131.116,06

684.531,81

48.1 - Caixa

131.116,06

684.531,81

48.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

48.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

894.292,53

18.124,01

50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

856.217,74

47.428,42

51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

169.190,85

655.227,40

52 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.556.088,47

25.824,84

53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.511.306,45

25.824,84

54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

213.972,87

655.227,40

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:81652D93