ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 202/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 202/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 111/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SANITÁRIO INFANTIL ACOPLADO COMPLETO DESTINADO AO USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE DE ENSINO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

INTERESSADO: C PINHEIRO & CIA LTDA

CNPJ: 09.286.691/0001-06

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 64.489,05 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: final do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 07 de julho de 2026

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 111/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 202/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1038/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: C PINHEIRO & CIA LTDA

CNPJ Nº: 09.286.691/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SANITÁRIO INFANTIL ACOPLADO COMPLETO DESTINADO AO USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE DE ENSINO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 64.489,05 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: final do exercício financeiro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 07 de julho de 2026

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:818CCDCC