ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00015/2025

OBJETO: Aquisição de tênis destinados a distribuição aos alunos da rede de ensino educacional do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00015/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recursos: 500.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00156/2025 - 13.08.25 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS VIA SOL LTDA - CNPJ 08.201.136/0001-71 - R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00016/2025

OBJETO: Contratação da prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de Gestão da Educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Condado/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500.

VIGÊNCIA: até 13/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00157/2025 - 13.08.25 - SISAEDUC SISTEMAS LTDA - CNPJ 37.512.587/0001-28 - R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00017/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas em estrutura de alumínio, destinadas a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00017/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Ação: 2117 Manutenção das Atividades da APS – ESF E EAP Elemento de despesa: 4490520000 Fonte: 600 (SUS).

VIGÊNCIA: até 19/09/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00184/2025 - 19.09.25 - METAL COMERCIO DE ESQUADRIA E VIDROS LTDA - CNPJ 17.767.210/0001-02 - R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de reboque para remoção de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Condado–PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00019/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22040.15.451.1060.2085 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ 22040.26.782.1060.2098 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM RECURSOS CIDE 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2027 – MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMEN 22080.12.362.1020.2034 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO MEDIO 22080.12.365.1020.2029 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO INFANTIL 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 553 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes aos Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 571 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 704 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 750 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.

VIGÊNCIA: até 22/09/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00187/2025 - 22.09.25 - J. LIRA SERVICOS DE LOCACOES E REBOQUE LTDA - CNPJ 21.009.528/0001-00 - R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2025

OBJETO: Prestação de serviço técnicos especializados na área de Engenharia para elaboração de projeto para pavimentação de diversas ruas no município de Condado–PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00205/2025 - 01.10.25 - JB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 55.700.933/0001-83 - R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00027/2025

OBJETO: Contratação de mão de obra para manutenção dos prédios públicos do município de Condado–PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00027/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500 e 600.

VIGÊNCIA: até 21/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00221/2025 - 21.10.25 - BOMSUCESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 16.826.093/0001-48 - R$ 37.974,40 (trinta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:82474079