ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00031/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas, tendas e equipamentos de iluminação cênica e audiovisual, incluindo transporte, montagem, instalação, suporte técnico, operação quando necessária e desmontagem, destinados à realização dos eventos institucionais promovidos pelas Secretarias Municipais de Malta/PB, tais como Dia das Crianças, festa dos professores, festa dos servidores, confraternizações e demais eventos integrantes do calendário municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00098/2026
Data de Assinatura: 08.10.26
**.***.923 ALEXANDRE SILVA AURELIANO
CNPJ: **.***.923/0001-**
Valor: R$ 65.393,85 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 08/10/2027
Malta - PB, 08 de Outubro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:8258D63A