ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATOS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 00004/2026
A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna pública a presente retificação referente ao Extrato de Contrato da Dispensa nº 00004/2026, publicado anteriormente, para correção do valor contratado.
ONDE SE LÊ:VALOR: R$ 56.474,80 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).LEIA-SE:VALOR: R$ 129.228,92 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).
Permanecem inalteradas as demais informações constantes no Extrato de Contrato.
Manaíra/PB, 07 de maio de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Municipa
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2026 – LEI 14.133/21
O PREFEITO do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO CONTÍNUA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AOS SERVIDORES, PROFISSIONAIS E COLABORADORES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, EXECUÇÃO DE CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS E ATIVIDADES PRÁTICAS, PRESENCIAIS E/OU REMOTAS, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA, APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), em favor de: MECA REALIZACOES LTDA, CNPJ Nº. 15.102.649/0001-90, com o Valor Global ofertado de 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Manaíra - PB, 08 de maio de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20301/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2026 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de programas de treinamento, capacitação contínua e desenvolvimento profissional na área da saúde, destinados aos servidores, profissionais e colaboradores vinculados à rede pública municipal, compreendendo a elaboração de conteúdo, planejamento pedagógico, execução de cursos, oficinas, seminários e atividades práticas, presenciais e/ou remotas, com foco na atualização científica, aprimoramento das competências técnicas, fortalecimento da gestão em saúde e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)..
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa MECA REALIZACOES LTDA – CNPJ Nº 15.102.649/0001-90.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026
Manaíra – PB, 08 de maio de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:8283C992