ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 1.754, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Denomina “Jovina Martins Formiga”, uma das ruas do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correm por conta das dotações próprias no Orçamento Municipal.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 01 de novembro de 2016.
YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
Código Identificador:82AB49DF