ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 503, DE 20 DE JULHO DE 2021

Ementa: Denomina o Conjunto Habitacional como Manoel Alcântara Guerra e dá outras providencias.

 

O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:

 

Art. 1º - Denomina-se de “MANOEL ALCÂNTARA GUERRA”, o Conjunto Habitacional localizado nas proximidades do Portal sentido São José do Egito.

Art. 2º - O Conjunto Habitacional fica denominado: MANOEL ALCÂNTARA GUERRA.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.

 

Ouro Velho/PB, 20 de julho de 2021.

 

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

Prefeito Municipal

 

*** Lei de Autoria da Vereadora Tereza Maria Menezes de Sousa

 


Publicado por:
Vanderlania de Lucena Gouveia
Código Identificador:82C76982