ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para presetação do serviço de: Projeto e planilhas da obra de continuiação da pavimentação em paralelepípedos e calçadas acessíveis da AV. Elisvaldo Carvalho de Almeida (EMENDA/ Convênio CAIXA); Projeto e planilhas da obra de construção de um portal de entrada da cidade e praça do portal com pista de caminhada e ponto de ônibus (emenda especial); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S.S. ENGENHARIA E SERVICOS DE PROJETOS LTDA - R$ 18.000,00.
Poço Dantas - PB, 09 de Agosto de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para presetação do serviço de: Projeto e planilhas da obra de continuiação da pavimentação em paralelepípedos e calçadas acessíveis da AV. Elisvaldo Carvalho de Almeida (EMENDA/ Convênio CAIXA); Projeto e planilhas da obra de construção de um portal de entrada da cidade e praça do portal com pista de caminhada e ponto de ônibus (emenda especial); DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 09 de Agosto de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
- Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para presetação do serviço de: Projeto e planilhas da obra de continuiação da pavimentação em paralelepípedos e calçadas acessíveis da AV. Elisvaldo Carvalho de Almeida (EMENDA/ Convênio CAIXA); Projeto e planilhas da obra de construção de um portal de entrada da cidade e praça do portal com pista de caminhada e ponto de ônibus (emenda especial). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/08/2024.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:82F2EF17