ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 038

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026

 

OBJETO: Aquisição parcelada de polpa de frutas de sabores diversos para suprir as necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

PARTICIPANTE: JOSILENE DE ARAÚJO SILVA, CNPJ nº 27.092.398/0001-90, situada na Fazenda Pia, Zona Rural de Quixaba/PB.

FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.

VALOR GLOBAL: R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais)

RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 20 de abril de 2026.

 

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO

Prefeito Municipal


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Allane Candeia de Macedo Guedes
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