ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC EXT CONT CONCORR 06 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para execução da obra conforme CV 983294 – Pavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Caiçara/PB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caiçara e o Ministério das Cidades. Visto que a concorrência eletrônica nº 004/2026 foi fracassada. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 2012 1007 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIAS URBANAS Implantar pavimentação e realizar obras complementares das vias urbanas municipais 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0728 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 Transferência Especial da União – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0742 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00073/2026 - 01.10.26 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.459.047/0001-93 - R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais).


Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:838BBE54