ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.005/2026 - FICA DENOMINADO DE FRANCISCO DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONSTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA

LEI Nº 1.005/2026. DE 25 DE MAIO DE 2026.

 

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONSTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º- Fica denominado de FRANCISCO DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” a Quadra de Areia que será construida vizinho a Quadra de Esportes no Distrito de Várzea da Ema, neste Municipio de Santa Helena – PB.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a confecção e instalação da placa designativa referente à presente Lei.

Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Helena – Estado da Paraíba, 25 de maio de 2026.

 

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA

Prefeito Constitucional do Município


Publicado por:
Jocasta Diniz Lopes Lima
Código Identificador:83DD6227