ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0024/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 0024/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo, referente a Dispensa de Licitação nº 0024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E MONTAGEM DA SUBESTAÇÃO, ESTRUTURAS DE SUPORTE, TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA DE 112,5 KVA, SISTEMA DE PROTEÇÃO E SECCIONAMENTO, ATERRAMENTO, CONEXÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS TESTES, ENSAIOS, AJUSTES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ELÉTRICO, AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, AS EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A CONFIABILIDADE DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.; AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR QUEIROGA MORENO - R$ 63.892,28.
São Domingos/PB, 13 de outubro de 2026.
ADEÍLZA SOARES FREIRES
Prefeita
Publicado por:
Adryelle Soares Freires
Código Identificador:83E365F5