ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
05-DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Prefeitura Municipal de Mataraca

RELATÓRIO RESUMIDO

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2026/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00

IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31

DE DEZEMBRO DO

EXERCICIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM

2026

No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS

 

 

 

Ativos Contabilizados na SPE

 

 

 

TOTAL DE PASSIVOS

 

 

 

Obrigações decorrentes de Ativos Constitucionais pela SPE

 

 

 

Provisões de PPP

 

 

 

Outros Passivos

 

 

 

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

 

 

 

Obrigações Contratuais

 

 

 

Garantias Concedidas

 

 

 

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO

ANTEROR

EXERCÍCIO

CORRENTE

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

2035

Do Emte Federado, exceto estatais não

dependentes (I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Das estatais Não-Dependentes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PPP A CONTRATAR (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS

CONSIDERADAS PARA

O LIMITE (IV = I + II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

(V = IV / III)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTA:

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em

31 de março

de 2026 as

08:22:52

EYMARD DE ARAUJO PEDROSA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:83F9FFCF