ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: Aquisição de móveis, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico 00019/2024, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de NATUBA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL – INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 213.420,80.
Natuba - PB, 03 de Novembro de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de móveis, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico 00019/2024, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de NATUBA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00051/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº PE0019/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental ? FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental ? MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação ? QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00129/2025 - 03.11.25 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 213.420,80.
Publicado por:
Ozires Viera de Souza
Código Identificador:842628A5