ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2024 AO CONTRATO N.º 52/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, CNPJ: 08.881.666/0001-08 e a empresa E&M CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n.º 40.714.462/0001-95.
DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato originário nº 52/2024, sem alteração de objeto, em conformidade com a cláusula décima ora aditado e com o disposto no art. 125º, da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a necessidade de execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia em anexo.
DO VALOR ADITADO
CLÁUSULA SEGUNDA
Será acrescido do valor contrato originário a importância de R$ 41.414,84 (Quarenta e Um Mil Quatrocentos e Quatorze Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA
Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 52/2024, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 14 de novembro de 2024, Marcos Antônio Alves, Prefeito Municipal e empresa Contratada.
Publicado por:
José Leandro Morais
Código Identificador:84AD9503