ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, no Conjunto José Nilson, conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSÃO N.º 958432/2024/FNDE/CAIXA/PROPOSTA N.º 26298006677/2023/GOVERNO FEDERAL – 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0004 1007 – CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL – 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE – 0100 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.599.3110 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Individuais – 0111 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.599.3120 Outros Recursos Vinculados á Educação – Emendas Parlamentares de Bancada – 0112 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 12/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00006/2026 - 12.02.26 - CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 8.813.489,27.
Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:856AF298