ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade Nº 022/2026

Objeto: Contratação da Banda de Reconhecimento Nacional Diretamente Com a Banda “alissin Vieira” Através da Empresa Detentora da Marca mg Produções, Devidamente Registrada Sob o Cnpj Nº 60.971.123/0001-00, Para Apresentação Artística Nas Festividades do “festividade de 65 (sessenta e Cinco) Anos de Emancipaçao Politica”, no Dia 13 de Dezembro de 2026, em Praça Pública na Cidade de Serra Grande–pb.

Fundamento: Art. 74, Inciso ii da Lei 14.133/2021

Fonte de Recurso: Recursos Próprios do Município de Serra Grande em Consonância a Lei Orçamentária Ano 0413/2025, Havendo o Devido Apostilamento Para o Ano de 2027, Período de Vigência do Presente Contrato Que Será Maior do Este Exercício Financeiro.

Favorecido: mg Produções, Devidamente Registrada Sob o Cnpj Nº 60.971.123/0001-00.

Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais), Valor a Ser Pago Pela Apresentação.

Ratifico, Com Base no Parecer Emitido Pela Assessoria Jurídica, o Referido Processo de Inexigibilidade.

Serra Grande - Pb, 16 de Novembro de 2026.

Publicado Devidamente no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal Nesta Data.

Vicente Antonio da Silva Neto

Prefeito Municipal de Serra Grande


Publicado por:
Jose Andreson Filho
Código Identificador:85ADD316