ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 085/2021

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, CNPJ: 08.881.666/0001-08 E A EMPRESA: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 08.370.039/0001-02.

 

OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Destinado ao atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Salgadinho-PB.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 10.024/2019.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Salgadinho - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.00 GABINETE DO PREFEITO - 04.122.2001.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 4.122.2001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 04.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS - 04.123.2001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.306.6001.2008 MANUT. DA UNIDADE DE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 2.361.6001.2009 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO – QSE - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.361.6001.2010 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FNDE – OUTROS - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.361.6001.2011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.361.6001.2012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.361.6001.2013 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60% - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.361.6001.2014 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.361.6001.2015 MANUT. DAS ATIV. DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO – PDDE - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.365.6001.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - 40% - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.365.6001.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - 60% - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.365.6001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 12.366.6001.2019 MANUT. DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 06.00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER - 04.122.2001.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 13.392.6002.2021 MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 13.392.6002.2022 MANUTENÇÃO DO MUSEU - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS - 10.301.2001.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 10.301.5001.2025 MAN. ATIV. REDE PÚB. SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 10.301.5001.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 10.301.5001.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 10.301.5001.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 10.302.5001.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 10.305.5001.2031 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 10.305.5001.2032 MANUT. DAS ATIV. DE CONT. DE DOENÇAS END- DENGUE – PEVA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS - 04.243.8001.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.122.2001.2034 MANUT. DO FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.2001.2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2039 MANUTENCAO DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULAÇAO - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2040 MANUTENCAO DA BRINQUEDOTECA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2042 MANUTENCAO DOS PROGRAS DO FNAS - PBF/CRAS/CREAS/CRAS/SCFV - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2043 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FNAS – OUTROS - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2044 MANUTENÇÃO IGD - BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 08.244.8001.2056 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS A SOCIAL DO ESTADOS - FEAS (PSB/PSE - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 09.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.606.2001.2045 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 10.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.452.2001.2048 MANUT. DAS ATIV. DE SERVICOS URBANOS - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 11.00 SECRETARAI DE MEIO AMBIENTE - 18.541.2001.2050 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 12.00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 15.451.2001.2052 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO, 26.782.2001.2049 MANUT. DAS ATIV. DOS SERV. MUN. DE EST. E RODAGENS - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO; 13.00 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04.124.2001.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO.

 

VALOR GLOBAL: R$ 8.532,50 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

 

VIGÊNCIA: 27/05/2021 à 31/12/2021

 

DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 27 de maio de 2021, Marcos Antônio Alves, Prefeito Municipal e MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, empresa Contratada. 


Publicado por:
Jose Leandro Morais
Código Identificador:8676716D