ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA N° 1308/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Tornar-se de Utilidade Pública o MACS- MOVIMENTO DE AÇÃO COMUNITARIA E SOCIAL CNPJ: 14.408.748/0001-32 do Município de Uiraúna-PB”.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica Reconhecida de Utilidade Pública o “MACS- MOVIMENTO DE AÇÃO COMUNITARIA E SOCIAL”. CNPJ: 14.408.748/0001-32
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 05 de fevereiro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:8737B8ED