ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025

 

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. FRANCISCA SOLANGE DANTAS. OBJETO: Distrato do Contrato nº 016/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 16 do edital Oficineira 40 horas semanais no CAPS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. FRANCISCA SOLANGE DANTAS, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026

 

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito Constitucional.


Publicado por:
Maria de Fatima Matias de Caldas Alves
Código Identificador:8782C98F