ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

 

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e outros, para atender as demandas de diversas secretarias deste Município, conforme especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 12.306.2002.2008 MANTER PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2012 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO – SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2014 MANTER AÇOES EDUCACIONAIS COM OUTROS RECURSOS DO FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2024 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.243.2003.2031 MANTER AS AÇÕES MDS: PROGRAMA 1ª INFÂNCIA SUAS (CRIANÇA FELIZ) 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2032 MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.244.2003.2033 MANTER AÇÕES DO MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – OUTROS PROGRAMAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2034 MANTER AÇÕES MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2035 MANTER O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.244.2003.2038 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 16/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00151/2025 - 16.09.25 - M V ROCHA DE CARVALHO EIRELI - CNPJ 12.810.943/0001-69 - R$ 454.638,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais); CT Nº 00152/2025 - 16.09.25 - GUVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 40.188.794/0001-83 - R$ 273.126,00 (duzentos e setenta e três mil e cento e vinte e seis reais); CT Nº 00154/2025 - 16.09.25 - JB SUPERMERCADO VAREJISTA LTDA - CNPJ 47.273.070/0001-87 - R$ 278.895,80 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).


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Maciel Chianca de Medeiros
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