ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: Transceptores de Rádios Móveis, Fixos e Portáteis para Locação, compatíveis com o Sistema de Radiocomunicação Digital padrão Tetra Dimetra da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, a serem utilizados no SAMU do Município de Poço Dantas – PB, com licenças para funcionamento, conforme especificações do termo de referencia; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLM REPRESENTACOES LTDA - R$ 13.512,00.

 

Poço Dantas - PB, 19 de Fevereiro de 2024 

 

MARDONIO FERREIRA DA SILVA -

Prefeito 

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00005/2024 

 

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Transceptores de Rádios Móveis, Fixos e Portáteis para Locação, compatíveis com o Sistema de Radiocomunicação Digital padrão Tetra Dimetra da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, a serem utilizados no SAMU do Município de Poço Dantas – PB, com licenças para funcionamento, conforme especificações do termo de referencia; DESIGNO os servidores Andréa Karla Gomes Fernandes, Secretária, como Gestora; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. 

 

Poço Dantas - PB, 19 de Fevereiro de 2024 

 

MARDONIO FERREIRA DA SILVA -

Prefeito

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2024. OBJETO: Transceptores de Rádios Móveis, Fixos e Portáteis para Locação, compatíveis com o Sistema de Radiocomunicação Digital padrão Tetra Dimetra da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, a serem utilizados no SAMU do Município de Poço Dantas – PB, com licenças para funcionamento, conforme especificações do termo de referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/02/2024. 

 

EXTRATO DE CONTRATO 

 

OBJETO: Transceptores de Rádios Móveis, Fixos e Portáteis para Locação, compatíveis com o Sistema de Radiocomunicação Digital padrão Tetra Dimetra da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, a serem utilizados no SAMU do Município de Poço Dantas – PB, com licenças para funcionamento, conforme especificações do termo de referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 19/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00031/2024 - 19.02.24 - OLM REPRESENTACOES LTDA - R$ 13.512,00. 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:8795C9CF