ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS DESTINADOS A PREFEITURAMUNICIPAL DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.10 GABINETE PREFEITO 04.122.2016.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2016.2005 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.40 SEC. MUNICIPAL DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.2016.2006 MAN. E ADM DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.1004.2083 MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.2085 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1004.2128 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2088 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2090 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.1004.2130 MANUT. E ADM. DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2010 MANUT. E ADM DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.368.1004.2022 MAN. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08.122.1002.2031 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE SAÚDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2050 MANUTENÇÃO DO PROG.ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA–ESF 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2052 MANUTENÇÃO DO PROG. SAUDE BUCAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.1001.2055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.1001.2074 MANUTENÇÃO E ADM. DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.1001.2079 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA – CEO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.1001.2127 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 22.10 FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1002.2100 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 661 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2101 MANUTENÇÃO DO CRAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2102 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL – IGD PAB 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2103 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD/SUAS 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.1002.2104 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.243.1002.2060 MANUTENÇÃO DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 660 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.3611004.2136 MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARGARIDA CARDOSO. 569.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. VIGÊNCIA: até 01/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00100/2025 - 01.09.2025 - INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA - CNPJ 38.074.528/0001-88 - R$ 55.959,75 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:87E9C268