ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.393/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 2.105 de 02/01/2026 e demais legislações vigentes.

 

DECRETA

 

Art. 1º - Abre crédito suplementar (por anulação de dotação), no valor de R$2.007.000,00, discriminado nas seguintes dotações:

 

20200

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

2005

MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS

 

 

9.272.2020.2005.3190030000.500 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

35.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2005 ) R$

35.000,00

 

Valor Total do Órgão ( 20200 ) R$

35.000,00

20400

SECRETARIA DA FAZENDA

 

2007

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FAZENDA

 

 

4.123.1002.2007.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

48.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2007 ) R$

48.000,00

 

Valor Total do Órgão ( 20400 ) R$

48.000,00

20500

SECRETARIA DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DA AGRICULTURA

 

 

20.122.2009.2010.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2010 ) R$

15.000,00

2107

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

 

20.544.2009.2107.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2107 ) R$

50.000,00

 

Valor Total do Órgão ( 20500 ) R$

65.000,00

20600

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

12.361.2011.2082.3190040000.540 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

240.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2082 ) R$

240.000,00

2094

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

12.122.2028.2094.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

90.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2094 ) R$

90.000,00

5002

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

12.365.5000.5002.3190040000.541 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

72.000,00

 

Valor Total da Ação ( 5002 ) R$

72.000,00

 

Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$

402.000,00

20700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAUDE)

 

2037

MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS

 

 

10.302.2005.2037.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

10.302.2005.2037.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2037 ) R$

200.000,00

2038

MANUT DAS ATIV DO CENTRO D APOIO PSICOSSOCIAL CAPS

 

 

10.302.2005.2038.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

85.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2038 ) R$

85.000,00

2041

MATER ATIV D MEDIA E ALTA COMPL AMBUL E HOSPITALAR

 

 

10.302.2005.2041.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2041 ) R$

150.000,00

2073

MANTER ATIV ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA QUALIFICARSUS

 

 

10.303.2004.2073.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2073 ) R$

22.000,00

2078

MANUTENÇÃO DAS ATIV.DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

10.301.2004.2078.3190040200.600 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO-PSF

130.000,00

 

10.301.2004.2078.3190110200.500 VENC.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL-PSF

130.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2078 ) R$

260.000,00

2079

MANUTENÇÃO DO PROG.AGENTES COMUNITARIOS SAUDE-PACS

 

 

10.301.2004.2079.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

370.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2079 ) R$

370.000,00

2080

MANUTENÇÃO DAS ATIV.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

 

10.301.2004.2080.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2080 ) R$

130.000,00

2097

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

10.305.2025.2097.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2097 ) R$

150.000,00

2098

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

10.304.2025.2098.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2098 ) R$

20.000,00

 

Valor Total do Órgão ( 20700 ) R$

1.387.000,00

20800

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(SEC PR.ASIS)

 

2141

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

8.245.2013.2141.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2141 ) R$

70.000,00

 

Valor Total do Órgão ( 20800 ) R$

70.000,00

 

Valor Total R$

2.007.000,00

 

Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$2.007.000,00, discriminado nas seguintes dotações:

 

20400

SECRETARIA DA FAZENDA

 

6

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

28.846.0001.6.3390910000.500 SENTENÇAS JUDICIAIS

99.900,00

 

Valor Total da Ação ( 6 ) R$

99.900,00

 

Valor Total do Órgão ( 20400 )

R$ 99.900,00

20500

SECRETARIA DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

1017

CONSTRUIR/RECUPERAR ABATEDOURO PÚBLICO

 

 

20.608.2018.1017.4490510000.706 OBRAS E INSTALAÇÕES

22.000,00

 

20.608.2018.1017.4490520000.700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.400,00

 

20.608.2018.1017.4490520000.706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.300,00

 

20.608.2018.1017.4490520000.710 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.700,00

 

20.608.2018.1017.4490520000.755 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.400,00

 

Valor Total da Ação ( 1017 ) R$

51.800,00

1101

REFORMAR/AMPL/EQUIP. PRÉDIOS P/ SEC DE AGRICULTURA

 

 

20.122.2009.1101.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.700,00

 

Valor Total da Ação ( 1101 ) R$

10.700,00

1138

ADQ. VEIC/ EQUIP/ MÁQUINAS PARA SEC DE AGRICULTURA

 

 

20.122.2009.1138.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

 

20.122.2009.1138.4490520000.706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

19.900,00

 

Valor Total da Ação ( 1138 ) R$

59.900,00

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DA AGRICULTURA

 

 

20.122.2009.2010.3191130000.749 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

21.600,00

 

Valor Total da Ação ( 2010 ) R$

21.600,00

2011

ASSISTIR A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

 

 

20.606.2009.2011.3390410000.500 DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES

12.900,00

 

Valor Total da Ação ( 2011 ) R$

12.900,00

2012

ASSISTIR AO PEQUENO MINERADOR

 

 

20.663.2009.2012.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.100,00

 

Valor Total da Ação ( 2012 ) R$

11.100,00

2149

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

 

 

23.122.2030.2149.3390040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

9.900,00

 

Valor Total da Ação ( 2149 ) R$

9.900,00

 

Valor Total do Órgão ( 20500 ) R$

177.900,00

20600

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS

 

1038

CONSTRUIR/REF/AMPL/EQUIP CASA DE CULT, MUSEU BIBLI

 

 

13.392.2008.1038.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES

15.700,00

 

13.392.2008.1038.4490510000.570 OBRAS E INSTALAÇÕES

18.300,00

 

13.392.2008.1038.4490510000.571 OBRAS E INSTALAÇÕES

23.700,00

 

13.392.2008.1038.4490510000.710 OBRAS E INSTALAÇÕES

32.400,00

 

13.392.2008.1038.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

34.500,00

 

13.392.2008.1038.4490520000.710 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

21.600,00

 

Valor Total da Ação ( 1038 ) R$

146.200,00

1141

CONST/REFORMAR/AMPL E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES

 

 

12.361.2011.1141.4490510000.700 OBRAS E INSTALAÇÕES

30.400,00

 

Valor Total da Ação ( 1141 ) R$

30.400,00

2083

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

12.365.2010.2083.3390300000.546 MATERIAL DE CONSUMO 71.900,00

 

 

12.365.2010.2083.3390360000.546 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

19.900,00

 

12.365.2010.2083.3390390000.546 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

19.900,00

 

12.365.2010.2083.4490520000.546 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.800,00

 

Valor Total da Ação ( 2083 ) R$

121.500,00

2108

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

 

 

13.392.2008.2108.4490520000.700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

58.700,00

 

Valor Total da Ação ( 2108 ) R$

58.700,00

2153

MANTUÇÃO DAS AÇÕES DSO CONSELHOS MUNIC. DE EDUCAÇÃO, FORUM MUNIC. DE EDUC. E PARTICIPAÇÃO CIVIL

 

 

12.122.2031.2153.3390140000.500 DIÁRIAS - CIVIL

10.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2153 ) R$

10.000,00

2158

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CIVIL

 

 

12.122.1002.2158.3390140000.500 DIÁRIAS CIVIL

25.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2158 ) R$

25.000,00

2160

MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL FANFARRAS E ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ FRANCISCO DOS ANTOS (ZÉ DE BERTO)

 

 

13.392.2008.2160.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2160 ) R$

15.000,00

 

Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$

406.800,00

20700

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAUDE)

 

1048

CONST/ADQUIRIR EQUIP P ATIV FISICA- ACADEMIA LIVRE

 

 

10.301.2023.1048.4490510000.701 OBRAS E INSTALAÇÕES

99.900,00

 

10.301.2023.1048.4490520000.701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

119.900,00

 

Valor Total da Ação ( 1048 ) R$

219.800,00

1050

AMPLIAR/REF/EQUIP O CENTRO DE FISIOTERAPIA

 

 

10.302.2005.1050.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES

29.000,00

 

Valor Total da Ação ( 1050 ) R$

29.000,00

1054

CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIP BASE DESCENTRALZADA SAMU

 

 

10.302.2005.1054.4490510100.755 OBRAS E INSTALAÇÕES

92.600,00

 

Valor Total da Ação ( 1054 ) R$

92.600,00

1144

CONSTRUIR/AMPLIAR/REFOR/RECUP E EQUIPAR UBS

 

 

10.301.2004.1144.4490520000.631 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.600,00

 

Valor Total da Ação ( 1144 ) R$

35.600,00

2038

MANUT DAS ATIV DO CENTRO D APOIO PSICOSSOCIAL CAPS

 

 

10.302.2005.2038.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

85.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2038 ) R$

85.000,00

2041

MATER ATIV D MEDIA E ALTA COMPL AMBUL E HOSPITALAR

 

 

10.302.2005.2041.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2041 ) R$

150.000,00

2078

MANUTENÇÃO DAS ATIV.DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

10.301.2004.2078.3190130000.600 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

90.000,00

 

10.301.2004.2078.3191130000.600 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

154.400,00

 

Valor Total da Ação ( 2078 ) R$

244.400,00

2080

MANUTENÇÃO DAS ATIV.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

 

10.301.2004.2080.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

 

10.301.2004.2080.3390300000.710 MATERIAL DE CONSUMO

39.900,00

 

Valor Total da Ação ( 2080 ) R$

169.900,00

2096

- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

10.122.2023.2096.3191130000.749 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

46.800,00

 

10.122.2023.2096.3390300000.710 MATERIAL DE CONSUMO

79.900,00

 

Valor Total da Ação ( 2096 ) R$

126.700,00

2128

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO D ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD

 

 

10.301.2004.2128.3190040000.600 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

55.900,00

 

10.301.2004.2128.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

26.200,00

 

10.301.2004.2128.3190130000.600 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17.300,00

 

Valor Total da Ação ( 2128 ) R$

99.400,00

 

Valor Total do Órgão ( 20700 ) R$

1.252.400,00

20800

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(SEC PR.ASIS)

 

2090

MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SECRETARIA DE ASSIST SOCIAL

 

 

8.244.2001.2090.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

 

Valor Total da Ação ( 2090 ) R$

70.000,00

 

Valor Total do Órgão ( 20800 ) R$

70.000,00

 

Valor Total R$

2.007.000,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:88EF7535