ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

CONTRATO Nº.01.114/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 29.107.599/0001-49

VALOR GLOBAL: R$ 377.741,00 (Trezentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais).

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma da Escola Conego Joaquim de Assis no Município de Malta-PB, conforme especificações do edital e seus anexos.

DOTAÇÕES: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2024. Unidade Orçamentaria: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Classificação Funcional: 12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Objetivo: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino fundamental melhor assistido 12 361 1026 1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educação Fundamental Objetivo: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor assistido TERMO DE CONVÊNIO Nº. 532/2021 Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/05/2025

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta. 

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:895F01B1